A Reunião dos Pontos Focais de Cooperação congrega as unidades responsáveis, nos Estados-membros, pela coordenação da cooperação no âmbito da CPLP.

A Reunião dos Pontos Focais de Cooperação é coordenada pelo representante do Estado membro que detém a Presidência do Conselho de Ministros.

Segundo o artigo 5º do Acordo Geral de Cooperação, «os Estados-membros designarão um ponto focal como órgão coordenador nacional de programas e projectos a serem desenvolvidos no âmbito do Acordo.»

Compete à Reunião dos Pontos Focais de Cooperação, como órgão da CPLP, de acordo com o artigo 19º dos Estatutos, assessorar os demais órgãos da Comunidade em todos os assuntos relativos à cooperação para o desenvolvimento no âmbito da CPLP. Foi em claro reconhecimento da sua importância que o Conselho de Ministros integrou a Reunião de Pontos Focais de Cooperação como órgão da CPLP, na revisão dos Estatutos, em 2002, em Brasília.

Os Pontos Focais de Cooperação reúnem-se, ordinariamente, duas vezes por ano e, extraordinariamente, quando solicitado por 2/3 dos Estados membros. Quando coincide com a Conferência de Chefes de Estado e de Governo ou Reuniões do Conselho de Ministros, a Reunião dos Pontos Focais de Cooperação realiza-se na cidade anfitriã desses eventos. Nos demais casos, a Reunião tem lugar na sede da CPLP, em Lisboa.


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Relatórios Finais das Reuniões dos Pontos Focais de Cooperação:
 

[Iª Reunião Ordinária dos PFC]

[IIª ROPFC]

[IIIª ROPFC]

[IVª ROPFC]

[Vª ROPFC]

[VIª ROPFC]

[VIIª ROPFC]

[VIIIª ROPFC]

[IXª ROPFC]

[Xª ROPFC]

[XIª ROPFC]

[XIIª ROPFC]

[XIIIª ROPFC]

[XIVª ROPFC]

[XVª ROPFC]

[XVIª ROPFC]

[XVIIª ROPFC]+[Anexo I][Anexo II][Anexo III][Anexo IV][Anexo V][Anexo VI][Anexo VII][Anexo VIII - Manual de Elaboração de Projectos Apoiados pelo Fundo Especial ]

[XVIIIª ROPFC]+[Anexo I]+[Anexo II]+[Anexo III]

[XIXª ROPFC]

[XXª ROPFC]+[Anexo I]+[Anexo II]

[Iª Reunião Extraordinária dos PFC]

[IIª REPFC]

[IIIª REPFC]+[Anexo I]+[Anexo II]+[Anexo III]+[Anexo IV]
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Outros documentos:

[XIIª ROPFC - Reflexão sobre a cooperação no âmbito da CPLP]

[XVIª ROPFC - Nota à Comunicação Social]

[XVIIªROPFC - Nota à Comunicação Social]