Organização

A CPLP tem procurado estruturar-se ao longo dos seus 12 anos de existência. Reflectindo a vontade política dos Estados-membros, as aspirações e expectativas dos seus cidadãos, a Organização tem progredido no sentido de uma adaptação evolutiva das suas estruturas.

Apesar da exiguidade de recursos de que dispõe, a vitalidade da CPLP reflecte-se na defesa da Democracia e no elevado número de medidas conjuntas que os Estados-membros têm adoptado para harmonizar politicas, activar procedimentos comuns e cooperar em domínios tão importantes como a Justiça, a Educação, as Forças Armadas, Ambiente e Migrações, entre outros.

A adaptação da CPLP às novas exigências de crescimento, derivadas de um maior dinamismo da Organização nos cenários nacionais e internacional e nas políticas dos Estados-membros, tem sido acompanhada por sucessivas alterações dos Estatutos.

Este novo quadro legal permitiu, designadamente, o reforço da acção dos pontos focais, com a conversão das suas reuniões em órgão da CPLP, a criação dos Grupos da CPLP nas capitais e nas sedes dos organismos internacionais, a regulamentação da adesão dos Estados e organizações internacionais como observadores associados, e das instituições da sociedade civil como observadores consultivos, e a institucionalização pelo XII Conselho de Ministros, de Novembro de 2007, de uma nova dimensão institucional à Organização com a criação da Assembleia Parlamentar.

O reforço e o aprofundamento de relações com as organizações da Sociedade Civil dos países membros são outros dos componentes da acção, que se revestem da maior importância. A crescente solicitação de pedidos do estatuto de Observador Consultivo, permite à CPLP esperar que se criem novos espaços de cooperação e caminhos para a uma acção colectiva, multilateral, nos mais variados sectores de actividade.

No âmbito da realização dos objectivos da CPLP foram igualmente desenvolvidas acções importantes com vista a aproximar os países e seus cidadãos. No espaço da CPLP, intensificou-se a cooperação multilateral, de forma algo tímida, e a cooperação bilateral, exponencialmente: é cada vez mais natural a colaboração entre entidades homólogas dos Estados, seja no plano estatal, seja no âmbito da Sociedade Civil.

Porém, o processo multilateral tem reflectido, sem dúvida, uma contribuição decisiva para a maturação da CPLP. Tal processo, que implica paciência, flexibilidade, espírito de compromisso é também o garante de um maior equilíbrio, de reforço da compreensão mútua e de uma aposta determinada na acção colectiva que é afi nal o fundamento da Comunidade.

A CPLP é “um instrumento de ligação e coesão dos seus países que, sem contiguidade geográfica, comungam, para além de um passado histórico comum e afinidade cultural centrada na língua portuguesa, de uma visão dum mundo pluralista e pugnam por um projecto de maior equilíbrio no cenário internacional, no anseio pelo desenvolvimento e pela erradicação da pobreza”, sintetiza o Secretário Executivo da CPLP, Embaixador Luís Fonseca.

Espera-se que, “também no futuro, os seus países mantenham e aprofundem o compromisso original para com a CPLP que pode ser um valioso instrumento político, contribuindo para o desenvolvimento das relações políticas, económicas e culturais no espaço da Comunidade, entre os Estados-membros e na promoção e defesa da língua portuguesa”, colmata o Embaixador Luís Fonseca (SE CPLP 2004-2008).