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    Conferência de Chefes de Estado e de Governo     9 | Maio | 2008

A Conferência, constituída pelos Chefes de Estado e/ou de Governo de todos os Estados membros, é o órgão máximo da CPLP.

São competências da Conferência:
a) Definir e orientar a política geral e as estratégias da CPLP;
b) Adoptar instrumentos jurídicos necessários para a implementação dos presentes Estatutos podendo, no entanto, delegar estes poderes no Conselho de Ministros;
c) Criar instituições necessárias ao bom funcionamento da CPLP;
d) Eleger de entre os seus membros um Presidente de forma rotativa e por um mandato de dois anos;
e) Eleger o Secretário Executivo da CPLP.

A Conferência reúne-se, ordinariamente, de dois em dois anos e, extraordinariamente, quando solicitada por dois terços dos Estados membros.

As decisões da Conferência são tomadas por consenso e são vinculativas para todos os Estados membros.

  1ª Conferência de Chefes de Estado e de Governo - Lisboa , Portugal – 16 e 17 de Julho de 1996

  2ª Conferência de Chefes de Estado e de Governo - Praia , Cabo Verde – 16 e 17 de Julho de 1998

  3ª Conferência de Chefes de Estado e de Governo - Maputo , Moçambique – 16 e 17 de Julho de 2000

  4ª Conferência de Chefes de Estado e de Governo - Brasília , Brasil – 31 de Julho a 1 de Agosto de 2002

  5ª Conferência de Chefes de Estado e de Governo - São Tomé , São Tomé e Príncipe – 26 e 27 de Julho de 2004

  6ª Conferência de Chefes de Estado e de Governo - Bissau , Guiné Bissau – 16 e 17 de Julho de 2006

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  O que é a CPLP?
O primeiro passo no processo de criação da CPLP foi dado em São Luís do Maranhão, em Novembro de 1989, por ocasião da realização do primeiro encontro dos Chefes de Estado e de Governo dos países de Língua Portuguesa - Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambiquel ... [ver mais]
 
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