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    Conselho de Ministros de Negócios Estrangeiros e Relações Exteriores     12 | Maio | 2008

O Conselho de Ministros é constituído pelos ministros dos Negócios Estrangeiros e Relações Exteriores dos oito Estados membros. São competências do Conselho de Ministros: 

     • Coordenar as actividades da CPLP;
     • Supervisionar o funcionamento e desenvolvimento da CPLP;
     • Aprovar o orçamento da CPLP;
     • Formular recomendações à Conferência de Chefes de Estado e de Governo em assuntos de política geral, bem como do funcionamento e desenvolvimento eficiente e harmonioso da CPLP;
     • Recomendar à Conferência de Chefes de Estado os candidatos para os cargos de Secretário Executivo e Secretário Executivo Adjunto;
     • Convocar conferências e outras reuniões com vista à promoção dos objectivos e programas da CPLP ;
     • Realizar outras tarefas que lhe forem confiadas pela Conferência de Chefes de Estado e de Governo.

O Conselho de Ministros elege, entre os seus membros, um Presidente de forma rotativa e por um mandato de um ano (habitualmente, o Ministro do país anfitrião). O Conselho de Ministros reúne-se, ordinariamente, uma vez por ano e, extraordinariamente, quando solicitado por dois terços dos Estados membros.

O Conselho de Ministros responde perante a Conferência de Chefes de Estado e de Governo, a quem deve apresentar os respectivos relatórios. As decisões do Conselho de Ministros são tomadas por consenso.

Desde a criação da CPLP, o Conselho reuniu-se nas seguintes ocasiões:


 Reuniões Ordinárias:

  Iª Reunião do Conselho de Ministros - Lisboa, Portugal - 16 de Julho de 1996

  IIª Reunião do Conselho de Ministros - Salvador, Brasil - 17 e 18 de Julho de 1997

  IIIª Reunião do Conselho de Ministros - Praia, Cabo Verde - 13 a 17 de Julho de 1998

  IVª Reunião do Conselho de Ministros - Cascais, Portugal - 22 de Julho de 1999

  Vª Reunião do Conselho de Ministros - Maputo, Moçambique - 16 de Julho de 2000

  VIª Reunião do Conselho de Ministros - São Tomé, São Tomé e Príncipe - 31 de Julho de 2001

  VIIª Reunião do Conselho de Ministros - Brasília, Brasil - 30 de Julho de 2002

  VIIIª Reunião do Conselho de Ministros - Coimbra, Portugal - 17 e 18 de Julho de 2003

  IXª Reunião do Conselho de Ministros - São Tomé, São Tomé e Príncipe - Julho de 2004

  Xª Reunião do Conselho de Ministros - Luanda, Angola - Julho de 2005

  XIª Reunião do Conselho de Ministros - Bissau, Guiné Bissau - Julho de 2006

  XIIª Reunião do Conselho de Ministros - Lisboa, Portugal - 2 de Novembro de 2007


Reuniões Extraordinárias:

  Iª Reunião Extraordinária do Conselho de Ministros - Nova Iorque, EUA - 26 de Setembro de 1996

  IIª Reunião Extraordinária do Conselho de Ministros - Díli, Timor-Leste - 20 de Maio de 2002

  IIIª Reunião Extrarodinária do Conselho de Ministros - Lisboa, Portugal - 1 de Novembro de 2004

  VIª Reunião Extrarodinária do Conselho de Ministros - Lisboa, Portugal - 18 de Junho de 2006

 
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  Iª Reunião , 16 de Julho de 1996
Iª Reunião do Conselho  1996/07/16

 
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