Cidadania

A Cidadania e a Circulação avançam na CPLP. Apesar de ser uma das áreas com avanços substanciais na Comunidades as dificuldades em conceder direitos políticos, económicos e sociais, cuja aplicação esteja em consonância com os actuais ordenamentos jurídicos, são enormes. Isto porque, cada um dos Estados-membros da CPLP também está integrado noutras organizações regionais e sub-regionais que impõe regras mais estritas.

Porém, o Grupo de Trabalho Alargado sobre Cidadania e Circulação no Espaço da CPLP tem reunido com uma base regular, para analisar a cooperação entre os Estados-membros na área da Cidadania e Circulação no Espaço da CPLP.

O tema da Cidadania está relacionado “com os objectivos fundamentais enunciados na Declaração Constitutiva da CPLP”, sublinha o Secretário Executivo da CPLP, Embaixador Luís Fonseca. Na sua intervenção no início da última reunião deste grupo de trabalho, o Secretário Executivo encorajou as delegações presentes a “adoptar medidas que respondam aos anseios repetidamente expressos pelas organizações representativas da sociedade civil e por diversas individualidades dos nossos países, para que se dê um conteúdo mais consistente à condição de cidadão no espaço da CPLP”.

[ Circulação ]  [Estudo sobre Cidadania e Circulação no Espaço da CPLP]