Desde a criação da CPLP, a 17 de Julho de 1996, que a preocupação com o meio ambiente se fez refletir na Declaração Constitutiva da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, que enumera, entre seus objetivos, o incentivo à cooperação bilateral e multilateral para a proteção e preservação do meio ambiente nos Estados Membros, com vistas à promoção do desenvolvimento sustentável.
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