Secretário Executivo realça defesa e promoção dos Direitos Humanos

Na sessão de abertura da Conferência Internacional «75 Anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos: Visões para a CPLP», realizada a 5 de dezembro de 2023, o Secretário Executivo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), Zacarias da Costa, sublinhou que a “defesa e a promoção dos direitos humanos constituem valores transversais a todo o trabalho desenvolvido pela nossa organização e que estão na base das nossas atividades de concertação político-diplomática e de cooperação”.

Em resultado da atividade da CPLP nesta dimensão, “a CPLP decidiu, em 2023, instituir uma Rede de Direitos Humanos que deverá aprofundar esta temática”.

Em 2023, recordou Zacarias da Costa, assinala-se o vigésimo ano da aprovação pela CPLP da «Resolução sobre direitos humanos e abolição da pena de morte». Observamos “com jubilo que a CPLP se tornou um espaço livre da pena de morte, exemplo que queremos partilhar internacionalmente, encorajando a que mais países se juntem à nossa organização na promoção da abolição completa desta prática nefasta”, realçou o Secretário Executivo da CPLP.

Os “conceitos de segurança humana, direitos humanos e desenvolvimento humano são contingentes e mutuamente reforçáveis.  O desafio de interligar e integrar estes conceitos no debate sobre a formulação de políticas públicas deve ser tido como uma via essencial para alcançar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e as suas metas”, observou, também, Zacarias da Costa.

Antes de terminar, o Secretário Executivo da CPLP referenciou, ainda, a “questão da emergência climática, que deve ser priorizada para a proteção do bem-estar das populações dos nossos países e que se revela indispensável para assegurar o gozo e fruição dos seus direitos humanos”.