CPLP celebra Memorando de Entendimento com Mercosul

O Secretário Executivo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), Zacarias da Costa, assinou um Memorando de Entendimento entre a CPLP e o Mercado Comum do Sul (Mercosul), a 6 de dezembro de 2023, no Rio de Janeiro, durante a 63ª Reunião do Conselho do Mercado Comum, composta pelos ministros das Relações Exteriores e dos Negócios Estrangeiros do Mercosul.

Este Memorando de Entendimento constitui um marco para a cooperação entre a CPLP e o Mercosul, facilitando a colaboração recíproca em domínios de interesse comum e orientando as atividades de cooperação técnica internacional para o desenvolvimento. Sem “prejuízo de outras áreas que venham a revelar-se de interesse mútuo, privilegiamos a promoção do desenvolvimento sustentável; a proteção dos direitos humanos; o intercâmbio de conhecimentos em inovação; a modernização e fortalecimento da gestão pública; a promoção da Língua Portuguesa e da Espanhola e a juventude, tema que foi aliás escolhido como prioridade da agenda da atual presidência rotativa da CPLP, exercida por São Tomé e Príncipe”, realçou Zacarias da Costa na alocução proferida no momento da assinatura.

O Secretário Executivo da CPLP enalteceu que “para além de contar com um Estado-Membro em comum, o Brasil, os demais Estados fundadores do Mercosul, a República Oriental do Uruguai, a Argentina e o Paraguai, gozam da categoria de Observadores Associados da CPLP. Do mesmo modo, entre os associados do Mercosul, o Chile e o Peru são observadores associados da CPLP, tendo a Colômbia manifestado formalmente o seu interesse em candidatar-se a esta mesma categoria, pelo que a celebração do Memorando representa uma redobrada mais-valia que vem ampliar as possibilidades de uma cooperação bem-sucedida”.

A geografia pluricontinental da CPLP “permite, através dos Estados-Membros, estabelecer ligações com os diferentes espaços de integração regional em que estes se inserem”, referiu, também, Zacarias da Costa, recordando que o “Conselho de Ministros da CPLP aprovou, em 2013, uma resolução com o objetivo de promover a crescente participação e integração da Comunidade no plano das relações com outras Organizações”.

Nesta senda, a CPLP tem vindo a “estabelecer uma rede de convénios com organizações, como a União Europeia, a Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental, a União Económica e Monetária da África Ocidental, a par com outros como a União Africana, UNCTAD, a OCDE, ou a Organização dos Países de África, Caraíbas e Pacífico”, observou o Secretário Executivo da CPLP.

Ao longo do segundo semestre de 2023, o Brasil ocupa a Presidência pro tempore do Mercosul, assumindo a responsabilidade de sediar e coordenar as reuniões de todos os órgãos. Durante esse período, o "grupo terá como foco aprofundar o processo de integração, ao mesmo tempo que dará andamento aos processos de negociação com parceiros regionais e extrarregionais", refere o governo brasileiro na página oficial.