Conclusões das Reuniões

Maputo, Moçambique, 21 de Outubro de 2010

IV Reunião do Conselho de Parceiros e Seminário
«A Cooperação na Área da Inspecção do Trabalho nos Estados-membros da CPLP»

A IV Reunião do Conselho de Parceiros teve lugar no dia 21 de Outubro de 2010, em Maputo.

Ver Acta da IV Reunião de Parceiros

Cidade da Praia, Cabo Verde, 16 de Maio de 2007

II Reunião do Conselho de Parceiros e Seminário
«Da Prevenção dos Riscos Profissionais ao Desenvolvimento das Organizações - Metodologias e Responsabilidades»

Programa:

No dia 16 de Maio, teve lugar a 2ª Reunião do Conselho de Parceiros com a seguinte ordem de trabalhos:

• Análise e discussão dos subprojectos;

• Análise da sua execução e cronogramas;

• Ponto da situação relativo ao Perfil Nacional de Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho. 

Bissau, Guiné-Bissau, 31 de Agosto de 2006

I Reunião do Conselho de Parceiros e Seminário
«O quadro estatutário da Inspecção do Trabalho»

No quadro do Acordo de Parceiros para a execução do Projecto «A Cooperação na Área da Inspecção do Trabalho nos Estados-Membros da CPLP», teve lugar na Guiné-Bissau a 28 e 29 de Agosto o Seminário subordinado ao tema «O Quadro Estatutário da Inspecção do Trabalho».

O seminário foi co-organizado pelo Ministério da Função Pública e Trabalho da Guiné-Bissau e, através do respectivo Gabinete para a Cooperação, pelo Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social de Portugal – que financiou o evento. Contou com a assistência técnica da OIT e da Inspecção Geral do Trabalho do MTSS/Portugal.

A sessão de abertura foi presidida pelo Ministro da Função Pública e do Trabalho da Guiné-Bissau, Dr. Carlos Costa, e contou com a presença do Embaixador de Portugal na República da Guiné-Bissau, Dr. José Paes Moreira.

O Seminário envolveu cerca de 60 participantes oriundos de todos os países da CPLP (à excepção do Brasil) – inspectores do trabalho, dirigentes responsáveis pela área da cooperação dos respectivos Ministérios do Trabalho, Director e Perita Associada do Escritório da OIT em Lisboa e representantes de outras instituições da Guiné-Bissau.

Programa:

O programa do Seminário incluiu comunicações sobre os seguintes pontos:

• Os referenciais da OIT em matéria da Inspecção do Trabalho;

• A autonomia e a independência das Inspecções do Trabalho;

• Contextos sociais, económicos e culturais da Inspecção do Trabalho;

• Funcionamento e eficácia das Inspecções do Trabalho.

Essas comunicações foram completadas por Mesas Redondas, com a participação dos Inspectores-Gerais, que proporcionaram um vivo e estimulante debate e uma rica troca de experiências. Por outro lado, o Director do Escritório da OIT em Lisboa apresentou os novos instrumentos adoptados na Conferência Internacional do Trabalho de 2006 relativos ao «Quadro Promocional para a Segurança e Saúde no Trabalho», tendo apelado para a sua rápida e ampla ratificação.