Educação para a Justiça nos Países de Língua portuguesa: Desafios e Perspectivas

 

O Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC), no âmbito do programa E4J - Educação para a Justiça , e o Secretariado Executivo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) organizam a Conferência "Educação para Justiça nos Países de Língua portuguesa: Desafios e Perspectivas", no dia 4 de dezembro de 2020, pelas 14h00 GMT, em videoconferência. 

 

A conferência vai decorrer em Língua Portuguesa, na plataforma MSTeams. As incrições estão abertas aqui (inscrições só estarão abertas até ao dia 29 de novembro).

 

Esta sessão tem como objetivo abrir um espaço de partilha sobre a educação para o Estado de Direito nos países da CPLP, seus Desafios e Perspectivas. Com uma viagem pelos 4 continentes onde se comunica em português, a sessão prima pela sua diversidade e transversalidade. Começando por uma apresentação sobre a Educação para a Cidadania nos níveis primário e secundário em Portugal, passamos para o nível Universitário com um olhar sobre os desafios em Timor-Leste. As duas apresentações seguintes vão trazer outras formas de olhar a educação para justiça. Uma jovem ativista brasileira de 17 anos, vai partilhar a sua experiência nos Modelos das Nações Unidas, onde se discutem temáticas relacionadas com criminalidade organizada e de Moçambique, uma reflexão sobre o papel que as artes e, o teatro em particular, têm no combate à violência contra menores e entre menores.

 

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Programa

(13h00 Áustria)

 

Nota de Boas Vindas - Marco Teixeira, Coordenador do Programa Global da Declaração de Doha, UNODC

 

Abertura

(13h00 - 13h15)

 

• Dr.ª Maritza Rosabal, Ministra da Educação de Cabo Verde
• Embaixador Armindo Brito Fernandes, Diretor Geral da CPLP

 

Painel

 

13h15 - 13h30: Educação para a Cidadania e Educação para a Justiça: modelos de atuação - José Carlos Sousa / Portugal

Com o objetivo de reforçar e enriquecer as Aprendizagens Essenciais, atendendo ao Perfil dos Alunos à Saída da Escolaridade Obrigatória, as escolas em Portugal têm vindo a gozar de maior autonomia e maior flexibilidade na gestão curricular.

A Estratégia Nacional de Educação para a Cidadania, incorporada nas matrizes curriculares dos Ensinos Básico e Secundário através da componente curricular de Cidadania e Desenvolvimento, concretiza a autonomia e flexibilidade curriculares concedidas e, simultaneamente, permite que projetos e atividades desenvolvidos na comunidade escolar se tornem parte integrante do currículo. Compreender o significado de Estado de direito e os conceitos e principios básicos de Justiça, devem ser parte integrante da educação para uma Cidadania plena.

 

13h00 - 13h45: A consolidação do Estado de Direito de Timor-Leste através da educação para a Justiça - Maria Ângela Carrascalão / Timor-Leste

A criação de uma nova ordem jurídica em Timor-Leste. Das antinomias entre o Direito escrito e o Direito consuetudinário ao impacto causado pelas influências externas e internas na Constituição timorense.

A educação para a justiça como base da construção do Estado de Direito e pilar da vivência em democracia.

 

13h45 - 14h00: Construindo lideranças jovens através de Modelos das Nações Unidas - Júlia Carvalho Martinho / Brasil

Todos os anos, milhões de jovens e educadores(as) se reunem em suas instituições de ensino e comunidades para participarem de Modelos das Nações Unidas (MUN)s, atividades pedagógicas de role-play onde participantes assumem a função de líderes globais para tentarem encontrar problemas para desafios globais, como aqueles que minam o estado de direito. Mais que exercícios lúdicos, MUNs exercem uma função catalítica para fortalecer jovens e adolescentes como líderes em suas comunidades, capazes de solucionar, de forma inovadora, problemas como a criminalidade organizada, o tráfico de pessoas, a cybercriminalidade, entre outros temas.

Julia Martinho apresenta, a partir de sua experiência como E4J MUN Champion, as oportunidades que Modelos das Nações Unidas podem oferecer a profissionais da educação e estudantes para que estes se tornem, cada vez mais, líderes e cidadãos e cidadãs globais comprometidas com a promoção de cidades justas, pacíficas e inclusivas.

 

14h00 - 14h15: A Arte e a Educação de mãos dadas no combate à violência (olhando para a série Os Zorbs) - Horácio Guiamba / Moçambique

Teatro, poesia, música, dança, pintura e todas as formas artísticas de expressão pessoal têm um papel substancial na formação das gerações futuras, na medida em que não só oferecem um lugar para partilhar preocupações sobre questões sociais complexas, tais como as do Estado de direito e prevenção do crime, proporcionando um sentido de pertença a uma causa global, mas também porque criam de forma tangível oportunidades para que a juventude de todo o mundo se envolva activamente e seja determinante para uma verdadeira mudança.

Horácio Guiamba vem mostrar-nos, com exemplos concretos, o papel que as artes, e o teatro em particular, jogam na educação, na sensibilização de toda uma sociedade no combate à violência contra menores e entre menores, para além do seu papel fundamental no reforço dos bons exemplos e dos bons hábitos.

 

Encerramento

(14h15 - 14h30)

 

• Dr.ª Luiza Maria Alves Grilo, Ministra da Educação de Angola

 

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Painel:

Moderadora

 

Joana Daniel Wrabetz

Coordenadora da E4J Língua Portuguesa, UNODC

Ex-Diretora do Observatório do Tráfico de Seres Humanos (2009-2013), do Ministério da Administração Interna de Portugal, Membro do Grupo de Peritos da Comissão Europeia sobre Tráfico de Seres Humanos (2011-2015) e Diretora da Unidade de Investigação e Documentação da ONG STOP Trafficking and Oppression of Children & Women, Nova Deli, Índia (2013 a 2016). Consultora Internacional em Direitos Humanos. Coordenadora da tradução e promoção do UNODC E4J (Education for Justice initiative), para os países de língua portuguesa, e assiste Governo do Niger no desenvolvimento e implementação de um sistema de monitorização sobre Tráfico de Pessoas e Tráfico Ilícito de Migrantes.

@JoanaWrabetz

 

Oradores

 

José Carlos de Sousa

Diretor de Serviços de Projetos Educativos, Direção-Geral da Educação, Ministério da Educação, Portugal

Doutoramento em Ciências da Educação, Especialidade de Administração e Gestão Educacional, pela Universidade de Évora. Membro dos conselhos municipais de Educação dos concelhos de Setúbal; Montijo, Alcochete e Sesimbra, em representação do Ministério da Educação, de 2005 a 2011. Membro do Conselho Consultivo do Instituto de Emprego e Formação Profissional de Setúbal, de 2005 a 2011. Coordenador da Equipa da Apoio às Escolas da Península de Setúbal-Sul, de abril de 2007 a agosto de 2011. Diretor executivo da equipa técnica operativa da Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção das Crianças e Jovens, de 2016 a 2018

https://www.dge.mec.pt/ | cidadania.dge.mec.pt

 

 

Maria Ângela Guterres Viegas Carrascalão

Docente Universitária; Mestre em Direito, UNTL/Universidade Nacional Timor Lorosa´e

Natural de Timor-Leste, Advogada, é Licenciada e Mestre em Direito pela Faculdade de Direito da UNTL, em cooperação com a Fundação das Universidades Portuguesas e Doutoranda em Direito na FDUL/Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

Decana da Faculdade de Direito entre 2013-2017, foi Ministra da Justiça entre 2017 e 2018, Membro do Conselho Superior de Defesa e Segurança, Vice-Presidente do Conselho Superior de Magistratura Judicial e Membro do CSMJ. Documentalista no Jornal Público e nas Agências Lusa, Notícias de Portugal e ANOP.

 

 

Júlia Carvalho Martinho

Colégio Maxi Cuiabá

Júlia Martinho é ativista brasileira pela prevenção à criminalidade e pelo estado de direito através de Modelos das Nações Unidas (MUN). Estudante secundarista, tem ampla experiência nacional e internacional em MUNs, discutindo temáticas relacionadas a armas de fogo, criminalidade organizada, contrabando de migrantes, crime cibernéticos e outros temas. Recentemente, representou a juventude brasileira no UNESCO Center for Peace,. Atualmente, é Deputada Mirim da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso. Pelo UNODC, foi uma das jovens selecionadas a participar do 1º UNODC e-MUN - atividade promovida pela iniciativa E4J para fortalecer a liderança entre jovens de países de língua portuguesa.

 

 

Horácio Bernardo Guiamba

Actor e Professor de Teatro, Escola de Comunicação e Artes,Universidade Eduardo Mondlane

Actor e professor na Escola de Comunicação e Artes da Universidade Eduardo Mondlane. Fez espectáculos em vários países tais como: Portugal, Finlândia, Suécia, Itália, Brasil, A.Sul e Zimbabwe, com trabalhos essencialmente ligados ao Palco, Rádio, TV e cinema.

www.uem.mz | www.eca.uem.mz