Visões para o Futuro

 
A Conferência Internacional, O Futuro da Agenda de Desenvolvimento: visões para a CPLP, realizada em conjunto com a Fundação Calouste Gulbenkian, no dia 17 de Outubro de 2013, permitiu o debate e exaustiva troca de impressões entre várias personalidades dos Estados-Membros da CPLP. A ideia central desta iniciativa permitiu destacar a necessidade de um olhar atento às desigualdades como desafio ao desenvolvimento.

Os Estados-Membros da Comunidade de Países de Língua Portuguesa foram analisados tanto em separado, como em conjunto, sendo realçados os seguintes pareceres:

A experiência do Brasil mostra que é possível a redução pronunciada do grau de desigualdades no rendimento per capita, através de uma forte dinâmica no mercado de trabalho e da aposta em transferências condicionadas de rendimento, as quais criaram novas dinâmicas de oferta e procura, a emergência de uma nova classe média e mais respostas a serviços básicos como a saúde, educação, transporte e segurança.

Os casos de Angola e Moçambique evidenciaram a necessidade de transformação estrutural ao nível económico e social e as dificuldades em conciliar o longo e curto prazo nas políticas implementadas. Também, a necessidade de distinguir indicadores assentes em medidas de crescimento como o Produto Interno Bruto (PIB), de indicadores de desenvolvimento humano, como enfatizado pelo representante do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). Daqui resulta a importância de olhar para a dimensão política que está inerente a esses processos para além dos indicadores técnicos isolados.

O exemplo da situação da Guiné-Bissau ilustra os desafios decorrentes das tensões entre soberania e direitos humanos, das questões internas e questões universais e do problema da responsabilização pelos avanços e recuos. De Timor-Leste veio uma mensagem de esperança e confiança nos incrementos dos processos de decisão quando os próprios países ou indivíduos são envolvidos nos processos.

O caso de Cabo Verde ilustrou a forma como a criatividade, empenho e confiança podem transformar situações adversas em oportunidades. A graduação a país de rendimento médio foi vista inicialmente como motivo de apreensão, mas catapultou as autoridades num movimento estratégico de conceção de uma visão própria de desenvolvimento. São Tomé e Príncipe mostrou a necessidade de, a par dos esforços de redução da pobreza, se insistir no desenvolvimento sustentado, garantindo financiamento e vontade política que suporte uma transformação profunda e reforma do Estado.

Ficou bem patente a importância dos Estados que compõem o espaço CPLP terem a vontade política para delegar competências suficientes ao Secretariado Executivo da CPLP (SECPLP) para que este possa desempenhar um papel ativo de coordenação e concertação das posições dos países.

Um clima de esperança com a tónica na nova visão para a CPLP partilhada pelo SECPLP através de uma agenda de diálogo inclusivo, assente no Homem e na coordenação de políticas de capacitação e troca de conhecimento destinadas a setores como a educação, saúde, ciência, tecnologia e inovação e uma tónica especial na segurança alimentar e no setor agrícola.



Outros documentos:

- Conferência Internacional
O Futuro da Agenda de Desenvolvimento: visões para a CPLP
17 de Outubro de 2013
Documento final em pdf


Galerias de fotos e vídeos:



 






Bissau, Guiné-Bissau
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Lisboa, Portugal
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Maputo, Moçambique
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São Tomé, São Tomé e Príncipe
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