A 16ª Reunião do Grupo de Trabalho de Alto Nível (GTAN) da CPLP realizado entre as Alfândegas da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP), encontra-se previsto no programa multilateral do PICAT VII, tendo sido o Moçambique o país anfitrião a qual decorreu em Maputo, de 4 a 7 de julho de 2023, cujo evento foi promovido pela Autoridade Tributária de Moçambique.
A cerimónia de abertura foi presidida por Sua Excelência o Diretor-Geral das Alfândegas de Moçambique, da AT, Dr. Taurai Inácio Tsama e contou com a presença da Diretora-adjunta do GPECI da AT de MZ, Dra Sheila Gonçalves, do Secretário-Geral do Conselho de Diretores-Gerais das Alfândegas da CPLP, Dr. Rui Candeias Canha, da AT de Portugal, com a representante das Delegações, Dra. Ester Dias da DGA de S. Tomé e Príncipe e com a Representante das Alfândegas da CPLP na OMA, Dra. Nair Gomes e da Representante da área de Gestão Aduaneira de Portugal, Dra. Ana Paula Raposo.
Esta reunião do GTAN insere-se no programa multilateral, PICAT VII Aduaneiro para o triénio 2022-2024 – Programa Integrado de Cooperação e Assistência Técnica entre as Alfândegas da CPLP, realiza-se todos os anos, antecedendo a preparação da Reunião do Conselho de Diretores-Gerais das Alfândegas da CPLP.
A 16ª Reunião do Grupo de Trabalho de Alto Nível contou com a presença e participação das Delegações Aduaneiras de 8 Países da CPLP: Angola (Dra. Ernestina Filipe), Brasil (Dra. Kelly Morgero), Cabo Verde (Dr. Heldeberto Ribeiro), Guiné-Bissau (Dr. António Seidi), Moçambique (equipa com diversos funcionários), Portugal (Dr. Rui Candeias Canha, Dra. Ana Paula Raposo e Dra. Deolinda Reis Simões), S. Tomé e Príncipe (Dra. Ester Dias) e Timor-Leste (Dr. Francisco Gonçalves) e, também, com a Representante das Alfândegas da CPLP na OMA (Dra. Nair Gomes), totalizando mais de 35 participantes.
No âmbito da Agenda de trabalho aprovada, mereceu particular destaque a continuação da aposta no PROLIP - Promoção da Língua Portuguesa em Reuniões e Organizações Internacionais, com a manutenção de um Representante das Alfândegas da CPLP na OMA, o Site das Alfândegas da CPLP, os Grupos de Trabalho sobre a Via Aérea e sobre a Via Marítima, sobre os Impostos Especiais sobre o Consumo, o GT do Sistema Harmonizado e o GT da Convenção de Quioto Revista, o Plano Estratégico das Alfândegas da CPLP e respetivas iniciativas de Reforço de Capacidades.
Durante a Reunião do GTAN, foi anunciado que o novo Representante das Alfândegas da CPLP, na Organização Mundial das Alfândegas, para o período de 2023-2024, é o Dr. Guntar Samory de Oliveira Campos, da Administração Aduaneira de Cabo Verde, ao abrigo do WCO/Japan Intership Programme, financiado pelo Japão, com a categoria de "Profissional Associado da OMA".
Foram, igualmente, apresentados pelas Delegações, diversos temas sobre temáticas atuais de interesse de das Alfândegas da Comunidade Lusófona, seguindo-se os respetivos debates e troca de experiências. Salienta-se que foram analisados e discutidos, entre outros, os seguintes pontos:
- Apreensão de moeda
- Reforma da União Europeia
- Modernização dos regimes de origem
- Certificados de origem na exportação
- Janela única do comércio externo
- Gestão de manifesto de cargas
- Gestão laboratorial – Sistema e.Lab
- Selagem eletrónica e rastreio de carga em trânsito
- Guia para a implementação de Programas OEA e validação de procedimentos
A agenda de trabalho contou, ainda, com visita institucional:
- Alfândega do Porto de Maputo - setor de carga
Foto de Família – Cerimónia de Encerramento
Esta reunião contou com uma ativa e interessada participação de todas as Delegações, cujo objetivo é também partilhar as melhores práticas e reforçar as capacidades das administrações aduaneiras dos países da CPLP, essencial para o melhor desempenho alinhado com os padrões da Organização Mundial das Alfândegas, confirmando os bons resultados obtidos na execução do Programa PICAT e a vontade manifestada no reforço da continuação das ações, propiciadores do fortalecimento da Cooperação Aduaneira entre todos os países da CPLP.
A reunião estava prevista nas ações de 2023, tendo sido realizada em modo presencial, na retoma da atividade pós-pandémica. Esta ação esteve a cargo da Direção de Serviços de Cooperação e Relações Institucionais, da Autoridade Tributária e Aduaneira, de Portugal, e do Secretariado Permanente das Alfândegas da CPLP, com a Coordenação da Dra. Deolinda Simões, membro do SP e Inspetora Tributária e Aduaneira, cujo Secretariado Permanente tem sede em Lisboa na AT.
