VIIª Conferência de Chefes de Estado e de Governo

A VII Conferência de Chefes de Estado e de Governo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa reuniu em Lisboa, no dia 25 de Julho de 2008, tendo sido eleito Sua Excelência o Presidente da República Portuguesa, Professor Dr. Aníbal Cavaco Silva, para presidir à Organização nos próximos dois anos.

O tema da Conferência, “A Língua Portuguesa: Um Património Comum, Um Futuro Global”, permitiu a adopção de uma Declaração sobre a Língua Portuguesa, que consagra o compromisso de uma actuação conjunta com vista a uma efectiva universalização da Língua Portuguesa, através de medidas concretas e verificáveis. 

No domínio da concertação político-diplomática, a Conferência analisou ainda as situações na Guiné-Bissau e em Timor-Leste, recomendando o seu acompanhamento regular.

A Conferência saudou a criação da Assembleia Parlamentar da CPLP, no XII Conselho de Ministros da CPLP, em Novembro de 2007, tendo salientado a sua relevância para o reforço da actuação da CPLP e exortado os Parlamentos nacionais a dar corpo a este novo órgão da Comunidade.

A Conferência saudou a crescente relevância reconhecida à CPLP pela comunidade internacional de que é reflexo a apresentação de novas candidaturas ao estatuto a Observadores Associados. A este propósito, aprovou a atribuição deste estatuto à República do Senegal, tendo referido ainda a necessidade de se prosseguir uma política de aproximação com a Guiné-Equatorial e a República da Ilha Maurício.

No âmbito da cooperação, a Conferência congratulou-se com a aprovação do Plano Indicativo de Cooperação, a realização das Reuniões de Pontos Focais da Cooperação e a assinatura do Memorando de Entendimento com a Comissão Europeia.

A Conferência saudou a assinatura do Acordo de Protecção Consular na CPLP, ciente da sua importância para o desenvolvimento de relações privilegiadas entre os seus Estados membros.

A Conferência adoptou, também, a Declaração de Lisboa e tomou, ainda, nota da adopção, pelo Conselho de Ministros, de resoluções.

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