1. Objectivos
 

A conferência em apreço, patrocinada pelo Secretariado Executivo da CPLP em estreita colaboração com a Secretaria de Estado dos Negócios Estrangeiros e Cooperação de Portugal, deu seguimento ao trabalho desenvolvido pela Presidência guineense da CPLP e às recomendações da VI Conferência de Chefes de Estado e de Governo da CPLP, realizada em Bissau, em Julho de 2006, cujo tema central se desenvolveu em torno da concretização dos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio (ODM) pelos Estados Membros (EM) da CPLP.

Principais objectivos da conferência:

- Apresentação, por cada um dos Estados Membros, do actual ponto de situação relativamente aos ODM, progressos conseguidos e respectivas metas;
- Partilha de “lições aprendidas” e identificação de desafios comuns;
- Levar a cabo uma reflexão sobre os desafios que se colocam aos processos de desenvolvimento em cada um dos Estados Membros.

Em resumo, pretendeu-se que os Estados Membros, tendo por base:

- A “Declaração sobre os ODM: desafios e contribuição da CPLP”, no quadro das conclusões saídas da cimeira de Bissau;
- Os seus dados estatísticos e linhas de orientação das suas políticas económicas e sociais;
- Os enunciados das respectivas estratégias nacionais de desenvolvimento;
- Os documentos estratégicos de redução da pobreza;
- Os relatórios nacionais sobre o desenvolvimento humano;
- Os relatórios nacionais de acompanhamento dos progressos em termos dos ODM; e o
- Relatório patrocinado pelo Secretariado Executivo “Cumprir Bissau - Progresso e Obstáculos ao cumprimento dos ODM no espaço da CPLP”,

• Procedessem a uma apreciação critica, em temos quantitativos e qualitativos, dos progressos e constrangimentos verificados no cumprimento dos ODM no espaço da CPLP.

Pelo seu lado, o Secretariado Executivo procurou, como resultado da conferência:

• Articular ideias sobre novos projectos e programas de cooperação intra-comunitária concorrentes para a concretização dos ODM no âmbito do Programa Indicativo de Cooperação da CPLP;

• Retirar conclusões abrangentes e sustentadas, que permitissem formular recomendações e estratégias passíveis de apropriação pelos Estados Membros e cuja apresentação pudesse ser feita no quadro da Cimeira de Chefes de Estado e de Governo da CPLP, realizada a 24 e 25 de Julho de 2008, procurando-se a produção de uma deliberação sobre o tema.