Historial

Para dinamização a instalação do Centro de Formação Médica Especializada (CFME), projecto que tem como entidade executora uma parceria entre o Secretariado Executivo da CPLP e a Comunidade Médica da Língua Portuguesa (CMLP), foi criada uma Comissão Instaladora (CI) composta por representantes do Ministério da Saúde de Cabo Verde, por representantes da CMLP, por representantes do IHMT de Portugal, representantes do IILP e coordenada pelo SECPLP.

Em Janeiro e Março de 2010, foram realizadas missões a Cabo Verde lideradas pelo Director de Cooperação da CPLP, Manuel Clarote Lapão, que, com o apoio dos restantes membros da CI, trabalhou sobre questões relativas a procedimentos e logísticas conducentes ao arranque da primeira acção de formação.

O programa de formação para 2010/2011 compreendeu as seguintes áreas:

• Saúde materna, infantil e juvenil (2 semanas x 2 edições)
• Cardiologia Hipertensão (2 semanas)
• Infecciologia (3 semanas)
• Saúde materna, infantil e juvenil (2 semanas x 2 edições)
• Saúde Pública (12+6 Meses)
• Tratamento da ferida e da dor (2 semanas)

Para além destas ações, o CFME irá acolher outras ações formativas propostas por parceiros da CPLP na área da Saúde como sejam o Ministério da Saúde do Brasil e o IHMT/Universidade Nova, de Portugal.

Embora os Ministros da Saúde da CPLP nunca se tenham reunido anteriormente a Abril de 2008 para formalizar a cooperação multilateral em matéria de Saúde no espaço da Comunidade, desde a criação da Organização foram adoptados alguns instrumentos para estimular a cooperação em Saúde.

2000 - III Conferência da CPLP, Maputo

Declaração sobre VIH/SIDA
• Os Estados-membros (EM) comprometeram-se a:
o Concentrar esforços e recursos em acções e projectos para a prevenção e controle das DST e do SIDA;
o Desenvolver programas e projectos de cooperação técnica na área das DST e do SIDA;
o Conjugar esforços junto dos organismos internacionais multilaterais e outras entidades financiadoras, com vista ao provimento de recursos suplementares para os projectos de cooperação técnica na área das DST e do SIDA;
o Envidar esforços junto dos organismos multilaterais, particularmente a OMS e a ONUSIDA, para a obtenção de apoio para a consecução dos compromissos acima.

2001 - III Reunião de Pontos Focais de Cooperação

Programa de Apoio à Luta contra DST/VIH/SIDA nos Países de Língua Oficial Portuguesa
• De acordo com a Declaração sobre VIH/SIDA, este Programa foi apresentado pelo Secretariado Executivo à III Reunião de Pontos Focais de Cooperação.
• O Programa viria a ser reformulado e em 2003 apresentado ao Fundo Mundial de Luta contra a SIDA, Malária e Tuberculose (Fundo Global SIDA), que recusou o seu financiamento.

2002 - IV Conferência da CPLP, Brasília

Resolução sobre o Combate ao VIH/SIDA
• Os EM aprovaram o Acordo de Cooperação sobre Combate ao VIH/SIDA.

Acordo de Cooperação sobre Combate ao VIH/SIDA
• Os EM comprometeram-se a:
o Declarar o combate ao VIH/SIDA e outras DST como um dos objectivos principais da CPLP;
o Colaborar na implementação dos Programas Nacionais de Combate ao VIH/SIDA;
o Dar prioridade: (i) ao apoio na elaboração e implementação dos Programas Nacionais de Combate ao VIH/SIDA; (ii) ao apoio à implementação de estruturas que permitam o diagnóstico precoce das DST e do VIH/SIDA; (iii) ao apoio ao desenvolvimento de estruturas básicas de saúde; (iv) ao acesso a preservativos e outros materiais de prevenção e a medicamentos, inclusive anti-retrovirais, que combatam eficazmente o VIH/SIDA; (v) à formação e capacitação de profissionais; (vi) à informação, educação e comunicação para o desenvolvimento de competências na prevenção e combate ao VIH/SIDA; (vii) à promoção de uma política de defesa dos direitos humanos face à discriminação e ao estigma associados ao VIH/SIDA;
o Concentrar esforços e recursos no combate ao VIH/SIDA;
o Disponibilizar competências nacionais em benefício dos EM da CPLP;
o Desenvolver uma estratégia internacional de negociação para a aquisição de medicamentos, preservativos, reagentes e tecnologias, a preços acessíveis;
o Desenvolver uma estratégia internacional de negociação para a mobilização de recursos financeiros;
o Estabelecer um Programa da CPLP sobre o Combate ao VIH/SIDA.

Este Acordo entrou em vigor a 1 de Abril de 2004, depois de terem sido depositados no Secretariado Executivo os instrumentos de ratificação do Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal e São Tomé e Príncipe.

2004 - V Conferência da CPLP, São Tomé

Resolução sobre a Luta contra o VIH/SIDA
• Os EM:
o Aprovaram a campanha de informação no âmbito da luta contra o HIV/SIDA apresentada por Portugal e destinada ao conjunto dos EM da CPLP
o Mandataram o Secretariado Executivo a promover a execução desta campanha em colaboração com os EM, em particular com as estruturas nacionais de combate ao VIH/SIDA
o Mandataram o Secretariado Executivo a contactar instâncias internacionais de combate ao VIH/SIDA e fundações privadas activas nesta área

Resolução sobre o Combate à Malária/Paludismo, São Tomé
• Os EM aprovaram o Acordo de Cooperação sobre o Combate à Malária/Paludismo

Acordo de Cooperação sobre o Combate à Malária/Paludismo
• Os EM comprometeram-se a:
o Declarar o combate à malária como um dos objectivos principais da CPLP
o Colaborar na implementação dos Programas Nacionais de Combate à Malária
o Dar prioridade: (i) ao apoio na elaboração e implementação dos Programas Nacionais de Combate à Malária; (ii) ao apoio à implementação de estruturas que permitam o diagnóstico rápido e tratamento adequado; (iii) ao apoio ao desenvolvimento de estruturas básicas de saúde; (iv) à formação e capacitação de profissionais; (v) à informação, educação e comunicação visando competências familiares e pessoais na prevenção e combate à malária.
o Concentrar esforços e recursos no combate à malária
o Disponibilizar competências nacionais em benefício dos EM da CPLP
o Desenvolver uma estratégia internacional de negociação para a aquisição de medicamentos antimaláricos, mosquiteiros, insecticidas e outros artigos de combate à malária
o Desenvolver uma estratégia internacional de negociação para a mobilização de recursos financeiros
o Estabelecer um Programa da CPLP sobre o Combate à Malária

I Encontro de Especialistas sobre Malária da CPLP – Março 2004, São Tomé
Foram abordadas, entre outras, questões relativas às investigações em curso e à formação de técnicos, na área da malária. Foi aprovado um Plano de Acção para dois anos.

2005 – X Reunião de Pontos Focais de Cooperação

Programa de Apoio à Luta contra VIH/SIDA, Malária e Tuberculose nos Países de Língua Oficial Portuguesa
• De acordo com recomendações da V Conferência da CPLP, este Programa foi apresentado pelo Secretariado Executivo à X Reunião de Pontos Focais de Cooperação.
• A pedido de Portugal, o Secretariado Executivo enviou este Programa ao IPAD para que fosse submetido à Comissão Europeia para financiamento.

2006 - VI Conferência de Chefes de Estado e Governo da CPLP, Bissau

Declaração sobre os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio: Desafios e Contribuições da CPLP
• No domínio da saúde, os EM declararam o interesse em estabelecer como prioritários os seguintes ODM: (i) redução da mortalidade infantil, (ii) melhoria do acesso à saúde reprodutiva e redução da mortalidade materna e (iii) combate ao VIH/SIDA, malária, tuberculose e outras doenças infecciosas endémicas.

Paralelamente, têm sido realizadas inúmeras acções na área da saúde, fruto de uma cooperação relativamente informal, nomeadamente entre organizações da sociedade civil dos EM da CPLP, das quais se destacam as seguintes:

I Encontro de Medicina Tropical dos Países de Língua Portuguesa – Março 2006, Teresina
Durante este Encontro, foi criada a Rede de Investigação e Desenvolvimento em Saúde Tropical nos Países da CPLP (RIDES), liderada por Portugal, Angola e Brasil.

Semana da Saúde da CPLP – Julho 2006, Lisboa
Esta Semana foi dividida em duas partes: (i) recursos humanos da saúde e (ii) pediatria e redes de enfermagem. Estiveram presentes o Dr. Jorge Sampaio, na qualidade de Embaixador de Boa Vontade da CPLP para a área da saúde, e os Observadores Consultivos da CPLP da área da saúde.

I Seminário sobre Terapêutica de Malária da CPLP – Outubro 2006, Lisboa
Dando cumprimento a uma das actividades previstas no Plano de Acção do I Encontro de Especialistas sobre Malária, o Seminário decorreu no Instituto de Higiene e Medicina Tropical, tendo juntado cientistas e investigadores da CPLP para analisar e delinear acções de cooperação ligadas à temática das resistências aos medicamentos antimaláricos, no contexto da RIDES (Rede de Investigação e Desenvolvimento em Saúde Tropical nos Países de Língua Portuguesa).

Reunião dos Institutos Nacionais de Saúde da CPLP – Novembro 2006, Lisboa
Desta reunião, organizada pela Fundação Oswaldo Cruz em parceria com o Instituto de Higiene e Medicina Tropical, resultou a criação de uma Rede dos Institutos Nacionais de Saúde da CPLP.

I Congresso da Comunidade Médica de Língua Portuguesa – Novembro 2006, Praia
Foram apresentados vários projectos, nomeadamente, propostas de criação de associações especializadas de médicos a nível da CPLP e de cooperação para a formação de profissionais, assim como a possibilidade de criação, em Cabo Verde, de um Centro de Formação Médica Especializada da CPLP.

I Congresso da CPLP sobre DST e SIDA – Dezembro 2006, Luanda
Estiveram presentes representantes dos EM, que reafirmaram o direito à educação e à informação sobre as ITS e VIH/SIDA, como forma de prevenção, assim como o compromisso em fortalecer sistemas de informação sobre os preços dos anti-retrovirais, no âmbito de uma estratégia comum e integrada dos EM da CPLP.

2007

Reunião “Laços Sul-Sul” – Fevereiro 2007, Praia
A convite da organização, o Secretariado Executivo da CPLP, Portugal e Moçambique estiveram presentes na qualidade de observador. Nesta ocasião, foi discutida, com os restantes EM da CPLP, a possibilidade de criação de uma Rede Técnica da CPLP sobre VIH/SIDA, com a finalidade de melhorar as respostas nacionais ao VIH/SIDA e a outras DST, através da cooperação técnica e da concertação política entre os EM.

II Encontro de Medicina Tropical dos Países de Língua Portuguesa – Março 2007, Campos do Jordão
Neste II Encontro, pesquisadores e cientistas dos países de língua portuguesa debateram questões relacionadas com a medicina tropical, no âmbito da Rede de Investigação e Desenvolvimento em Saúde Tropical nos Países da CPLP – RIDES (criada durante o I Encontro, em Março de 2006).

II Mostra de Saúde e Prevenção nas Escolas do Brasil – Junho 2007, Brasília
Aproveitando a presença de representantes dos Ministérios da Saúde da CPLP e do Secretariado Executivo, realizou-se uma reunião para debater as futuras actividades de cooperação da Rede Técnica de Cooperação em HIV/ SIDA da CPLP. Debateu-se a primeira proposta de Estatuto da Rede, bem como os passos a serem dados para o I Encontro da Rede.

Centro de Formação Médica Especializada da CPLP em Cabo Verde – Junho 2007
De acordo com as deliberações do I Congresso da Comunidade Médica de Língua Portuguesa (Novembro 2006, Praia), foi assinado um Memorando de Entendimento entre o Governo da República de Cabo Verde, a Comunidade Médica de Língua Portuguesa e a CPLP, sobre o estabelecimento em Cabo Verde deste Centro de Formação, destinado a médicos dos PALOP e de TL.

Reunião Técnica Preparatória da I Reunião de Ministros da Saúde da CPLP – Novembro 2007, Praia
Nesta Reunião foram debatidas várias das questões que irão merecer a atenção dos Ministros da Saúde da CPLP em Abril próximo, designadamente uma proposta da FIOCRUZ para a elaboração do Plano Estratégico de Cooperação em Saúde da CPLP (PECS-CPLP), com vista a minimizar a fragmentação existente na cooperação entre os EM da CPLP em matéria de saúde.

2008

I Reunião Ministerial de Políticas para as Mulheres e VIH/SIDA – Março 2008, Rio de Janeiro
Esta Reunião terá teve lugar no Rio de Janeiro, entre de 24 a 25 de Março de 2008próximo.

II Congresso da CPLP sobre DST e SIDA – Abril 2008, Rio de Janeiro
Este Congresso terá teve lugar no Rio de Janeiro, de 14 a 17 de Abril próximode 2008, cumprindo a deliberação do I Congresso (Dezembro 2006, Luanda) de realizar este encontro bianualmente.

I Reunião de Ministros da Saúde da CPLP - Abril de 2008, Praia
Esta Reunião teve lugar entre 11 e 12 de Abril de 2008 e decidiu criar o Grupo Técnico para a elaboração do PECS/CPLP.

1ª Reunião do Grupo Técnico em Saúde da CPLP – Julho de 2008, Lisboa
Esta Reunião foi realizada a 15 de Julho de 2008, na sede da CPLP em Lisboa, tendo, nessa ocasião, sido debatidas orientações metodológicas para a elaboração do referido Plano.

2ª Reunião do Grupo Técnico em Saúde da CPLP – Setembro de 2008, Rio de Janeiro
Esta Reunião realizou-se entre 18 e 19 Setembro 2008, tendo servido para debater as orientações metodológicas para a elaboração do PECS-CPLP.

Reunião Extraordinária dos Ministros da Saúde - Setembro 2008, Rio de Janeiro
Esta Reunião foi realizada a 20 de Setembro 2008 e serviu para a aprovação do “Documento Base do PECS/CPLP”.

2009

3ª Reunião do Grupo Técnico em Saúde da CPLP – Março de 2009, Recife
Esta Reunião teve lugar entre 11 e 12 de Março de 2009, altura em que foram analisados os projetos de prioridade 1 constantes do “Documento Base”, assim como as propostas de Resolução sobre a aprovação do PECS, Regulamento do Fundo Sectorial da Saúde da CPLP e o Perfil Normativo dos Pontos Focais do PECS/CPLP.

4ª Reunião do Grupo Técnico em Saúde da CPLP – Maio de 2009, Estoril
Esta Reunião teve lugar entre 13 e 14 de Maio de 2009 e concluiu os instrumentos finais do PECS-CPLP.

II Reunião de Ministros da Saúde da CPLP, Maio de 2009, Estoril
Esta Reunião teve lugar a 15 de Maio de 2009, ocasião em que foi aprovado o PECS/CPLP 2009-2012, criado o Grupo Técnico da Saúde CPLP e o Fundo Sectorial da Saúde da CPLP e aprovado o respetivo Regulamento.

Reunião da Rede e-Portuguêse da OMS – Maio de 2009, Genebra
Esta reunião decorreu a 19 de Maio de 2009, no âmbito da 62ª Assembleia Mundial da Saúde, tendo servido para uma apresentação à OMS do PECS/CPLP 2009-2012 e da edição em português do Relatório Mundial de Saúde 2008.

Mesa Redonda de Parceiros de Desenvolvimento para o PECS-CPLP – Setembro de 2009, Lisboa
Esta reunião decorreu a 8 de Setembro de 2009, numa iniciativa conjunta do Ministério da Saúde de Portugal e o Secretariado Executivo, a qual pretendeu agregar diversos parceiros de desenvolvimento com o objetivo de mobilizar apoios e colaboração para a concretização e implementação do PECS - CPLP.
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