Cooperação

  Cooperação na CPLP  
 

No quadro da Cooperação, a XXIV Reunião Ordinária do Conselho de Ministros da CPLP, realizada no Mindelo, em julho de 2019, adoptou os seguintes documentos de referência:

        - Documento Estratégico de Cooperação da CPLP - 2020 - 2026
        - Manual da Cooperação da CPLP
        - Regimento da Reunião dos Pontos Focais de Cooperação da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP)

Resoluções comunitárias com impacto na Cooperação

Acordo Geral de Cooperação no âmbito da CPLP - II Conferência de Chefes de Estado e de Governo da CPLP

Resolução sobre a Alteração do Regimento do Fundo Especial da CPLP - X Conselho de Ministros da CPLP

Resolução sobre a Estratégica Geral de Cooperação da CPLP - XI Conselho de Ministros da CPLP

Declaração dos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio

Resolução sobre a Aprovação do Programa Indicativo de Cooperação (PIC) para o Médio Prazo - XII Conselho de Ministros

Resolução sobre o Regulamento dos Observadores Consultivos da CPLP

Resolução sobre a Adoção de um Quadro Orientador para a Elaboração dos Regimentos Internos das Reuniões Ministeriais da CPLP

Resolução sobre o Documento “Cooperação na CPLP - Uma visão Estratégica de Cooperação pós Bissau”

Resolução sobre a Revisão do Regimento do Fundo Especial da CPLP

Resolução sobre o Fortalecimento dos Pontos Focais de Cooperação da CPLP

Projeto de Resolução sobre a Revisão do Regimento do Fundo Especial da CPLP

Resolução sobre a Coordenação entre os Secretariados Técnicos Permanentes das Reuniões Setoriais e os Órgãos Políticos e Executivos da CPLP

Resolução sobre o Programa Indicativo de Cooperação da CPLP – 2013-2016

Resolução sobre a Agenda do Desenvolvimento Pós-2015

Resolução sobre o Reforço da Concertação entre a CPLP e Agências Internacionais de Desenvolvimento

Resolução sobre os Planos Estratégicos de Cooperação Setorial da CPLP

Resolução sobre o Reforço da Capacidade de Atuação dos Pontos Focais de Cooperação da CPLP

Resolução sobre o Reforço do Enquadramento Estratégico da Cooperação na CPLP, de 2018

Resolução sobre a Orientação Estratégica da Cooperação da CPLP, de 2019

Nestas áreas, foram assinados diversos Protocolos de Cooperação com : 

1. Organizações Internacionais
2. Entidades da Sociedade Civil