Secretário Executivo encontra-se com Diretor do Conselho dos Direitos Humanos

Secretário Executivo - Cooperação
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Nota Informativa

O Secretário Executivo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), Zacarias da Costa, manteve um encontro com o Diretor do Conselho dos Direitos Humanos e Divisão dos Mecanismos dos Tratados do Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH), Mahamane Cisse-Gouro, a 27 de fevereiro de 2024, em Genebra.

 

A CPLP tem um Memorando de Entendimento assinado com o ACNUDH, desde 2006, com o objetivo de aprofundar o estreitamento do diálogo entre as duas organizações internacionais. Em 2023, recorde-se, no seguimento da atividade conjunta realizado pela CPLP e o ACNUDH, subordinada ao tema “Evento Global para os Países de Língua Portuguesa: Relatório, implementação e acompanhamento de mecanismos de direitos humanos avançados – desafios e caminhos a seguir”, em Maputo, foi considerado oportuno pelo ACNUDH e pelos participantes uma recomendação para formalizar uma rede entre os pontos focais de direitos humanos dos Estados-Membros da CPLP, para facilitar o diálogo e o intercâmbio de conhecimentos e experiências.

 

Nesta matéria, a XIV Conferência de Chefes de Estado e de Governo da CPLP, realizada em agosto de 2023, em São Tomé, decidiu aprovar uma Resolução sobre a criação da “Rede de Pontos Focais de Direitos Humanos dos Estados-Membros da CPLP”, a qual deverá ser formalizada em 2024.  

 

O Secretário Executivo da CPLP deslocou-se a Genebra para participar no Segmento de Alto-Nível da 55ª Sessão do Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU), entre 26 e 28 de fevereiro de 2024.

 

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