Secretário Executivo mantém encontro com Alto Comissariado ONU para os Direitos Humanos

O Secretário Executivo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), Zacarias da Costa, manteve um encontro com o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Volker Türk, a 28 de fevereiro de 2024.

Este encontro enquadrou-se na deslocação do Secretário Executivo da CPLP a Genebra para participar no Segmento de Alto-Nível da 55ª Sessão do Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU), entre 26 e 28 de fevereiro de 2024.

Nesta matéria, a 27 de fevereiro de 2024, o Secretário executivo da CPLP já tinha realizado uma reunião com o Diretor do Conselho dos Direitos Humanos e Divisão dos Mecanismos dos Tratados do Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH), Mahamane Cisse-Gouro.

A CPLP tem um Memorando de Entendimento assinado com o ACNUDH, desde 2006, com o objetivo de aprofundar o estreitamento do diálogo entre as duas organizações internacionais. Em 2023, recorde-se, no seguimento da atividade conjunta realizado pela CPLP e o ACNUDH, subordinada ao tema “Evento Global para os Países de Língua Portuguesa: Relatório, implementação e acompanhamento de mecanismos de direitos humanos avançados – desafios e caminhos a seguir”, em Maputo, foi considerado oportuno pelo ACNUDH e pelos participantes uma recomendação para formalizar uma rede entre os pontos focais de direitos humanos dos Estados-Membros da CPLP, para facilitar o diálogo e o intercâmbio de conhecimentos e experiências.

A XIV Conferência de Chefes de Estado e de Governo da CPLP, realizada em agosto de 2023, em São Tomé, decidiu aprovar uma Resolução sobre a criação da “Rede de Pontos Focais de Direitos Humanos dos Estados-Membros da CPLP”, a qual deverá ser formalizada em 2024.