A XLVII Reunião dos Pontos Focais de Cooperação (RPFC) da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) decorreu a 14 e 15 e março de 2024, em Díli, Timor-Leste.

A sessão de abertura contou com a participação do Secretário Executivo da CPLP, Zacarias da Costa, da ponto focal de São Tomé e Príncipe, Abigail Tiny, enquanto Presidência em exercício da CPLP, e do Diretor Geral de Assuntos Multilaterais do Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação de Timor-Leste, Leoneto Mantilo.

No final dos trabalhos da XLVII RPFC, o Diretor de Cooperação do Secretariado Executivo da CPLP, Manuel Clarote Lapão, afirmou que “o acolhimento desta Reunião em Díli permitiu consolidar a perceção de que realização desta tipologia de reuniões nos diferentes países da CPLP contribui para uma melhor apropriação da agenda de cooperação da Comunidade por parte de todos os intervenientes, ao mesmo tempo que possibilita um contacto de proximidade com os países, avaliando mais concretamente as suas necessidades de desenvolvimento e a forma como a CPLP pode contribuir com a sua ação para o reforço dessas prioridades”.

A XLVII RPFC passou em revista o grau de execução das atividades financiadas pelo Fundo Especial da CPLP, ocasião em que se registou o crescente nível apropriação por parte das entidades beneficiárias.

Na reunião, procedeu-se também à apresentação do Relatório de Atividades da Direção de Cooperação do Secretariado Executivo relativo ao ano de 2023 e do Plano de Atividades desta Direção para 2024.

Durante a XLVII RPFC, foi aprovado o projeto “Superar a Sobrevivência”, cuja implementação se realizará em Moçambique, constituindo uma nova proposta de atividade no setor da segurança alimentar e nutricional derivada Campanha da CPLP “Juntos contra a Fome!, iniciada em 2013.

Foi, igualmente, aprovada a atividade “Meninos de rua: Inclusão e Inserção”, cuja 5.ª fase se realizará em Timor-Leste.

No dia 15 de março, foram visitadas três instituições timorenses que acolhem atividades realizadas com o selo da CPLP, nomeadamente:

- O Instituto Nacional de Saúde Pública, que se integra na Rede de Institutos Nacionais de Saúde da CPLP e cuja capacitação se encontra prevista no Plano Estratégico de Cooperação em Saúde da CPLP – 2023-2027;

- A entidade instaladora do Laboratório de Engenharia Civil de Timor-Leste, que se integrará na rede de Laboratórios de Engenharia da CPLP e que receberá apoio da CPLP por via do “Programa de Capacitação de Laboratórios de Engenharia da CPLP 2019/2020 para apoio à boa governação e construção sustentável”, e

- O Ministério da Solidariedade Social e Inclusão, na qual foi realizada uma apresentação de representantes de Associações de Pessoas com Deficiência, tendo sido identificado o potencial de cooperação com Timor-Leste por via de uma nova fase do “Projeto Direitos Humanos das Pessoas com Deficiência nos Países CPLP”.

Por último, foi assinalado o grau de sucesso com que decorreu o Seminário com os Pontos Focais Setoriais de Timor-Leste, ocasião que permitiu um aprofundamento do contacto com as metodologias e procedimentos do funcionamento da CPLP e seus instrumentos.

Intervenção Diretor Geral de Assuntos Multilaterais do MNEC Timor-Leste

Intervenção do Secretário Executivo