Noticias

CPLP e OIT na Luta contra o Trabalho Infantil

CPLP e OIT na Luta contra o Trabalho Infantil
3/12/2012 CPLP e OIT na Luta contra o Trabalho Infantil O Director de Cooperação da Comunidade dos Países de Língua (CPLP), Manuel Clarote Lapão, participou na “Conferência Regional Tripartida sobre Trabalho Infantil: preparação para a Conferência Global de 2013”, com foco nos PALOP, entre 3 e 6 de Dezembro, em São Tomé. A reunião contou representantes dos governos e de organizações de empregadores e de trabalhadores dos seguintes países: Brasil, Portugal, Angola, Moçambique, Cabo Verde, Timor Leste e São Tomé e Príncipe.


Neste encontro, organizado pelo Governo de São Tomé e Príncipe em conjunto com a Organização Internacional do Trabalho (OIT), o papel da cooperação da CPLP no âmbito da erradicação do trabalho infantil foi abordado com especial enfâse na Reunião dos Pontos Focais, decorrida no dia 5 de Dezembro. Do debate, deverá resultar um documento base que sirva de reflexão e discussão para uma posição concertada entre os Estados-membros da CPLP.

Este Encontro assumiu-se como parte dos preparativos para a III Conferência Global sobre Trabalho Infantil, que será realizada em Brasília em outubro de 2013, e da Caravana PALOPs contra o Trabalho Infantil.

A OIT, por meio do projeto de Cooperação Sul-Sul Triangular Brasil-OIT-EUA de Combate ao Trabalho Infantil nos países africanos de língua portuguesa (PALOP), tem dado assistência técnica e financeira para a realização destes encontros, desde 2010.

O Encontro fixou quatro objetivos principais:

1. Analisar, para cada um dos países, o grau de cumprimento das metas estabelecidas no Roteiro da Haia (2010) para se eliminar as Piores Formas de Trabalho Infantil até 2016;

2. Divulgar os resultados do Estudo sobre a legislação nacional dos PALOP comparada às convenções da OIT relativas ao trabalho infantil;

3. Dar início formal a “Caravana Catavento por uma África Livre do Trabalho Infantil”,preparando a participação dos Países da CPLP na Conferência Global sobre Trabalho Infantil de 2013;

4. Reforçar a colaboração , parceria e troca de experiências entre os Países da CPLP em matéria de Trabalho Infanti.

O projeto de parceria -Brasil-OIT-EUA para a Cooperação Sul-Sul e triangular para os países africanos de língua portuguesa (PALOP) tem o objetivo de contribuir para a consecução das metas da Agenda de Trabalho Decente em África, dos resultados definidos nos Programas de Trabalho Decente dos Países (PTDP) e ainda, da necessidade de priorizar e compartilhar estratégias a serem aplicadas de maneira rápida e eficiente na região para se alcançar as metas de 2016, tendo em vista a elaboração e implementação de políticas nacionais de combate ao trabalho infantil no seio da concertação tripartida.

Na senda da luta contra o Trabalho Infantil, a OIT e a CPLP acordaram, ainda, produzir em conjunto um documentário audiovisual para mostrar o problema e o que está a ser realizado pela OIT, CPLP, Governos e parceiros sociais para erradicar este problema.


Intervenção do Director de Cooperação na Sessão de Abertura


Saber mais:

Encontro Tripartido (em inglês)

OIT Brasil
Este site utiliza cookies, para uma melhor navegação. Ao continuar a navegar estará a aceitar a sua utilização.