Noticias

CPLP acolhe reunião técnica sobre Trabalho Infantil

CPLP acolhe reunião técnica sobre Trabalho Infantil
24/8/2016 CPLP acolhe reunião técnica sobre Trabalho Infantil

A VI Reunião dos Pontos Focais do Trabalho Infantil da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) vai decorrer no dia 29 de agosto de 2016, na sede da organização, Palácio Conde de Penafiel, em Lisboa.

 

Neste encontro, vai ser efetuado um balanço e uma revisão às atividades desenvolvidas no âmbito do «Dia Mundial contra o Trabalho Infantil» e do «Ano de 2016 - Ano da CPLP contra o Trabalho Infantil».

 

A agenda dos pontos focais da CPLP contempla, ainda, a revisão do documento do projeto “Cooperação na Área do Trabalho Infantil nos Estados membros da CPLP”, a elaboração, adoção e implementação dos Planos Nacionais de Ação contra o Trabalho Infantil, das Listas de Trabalho Perigosos interditos a Crianças e, por fim, a avaliação dos progressos com vista à ratificação da Convenção da OIT sobre a idade mínima de admissão ao emprego de 1973, por Timor-Leste.

 

Recordemo-nos que, na última reunião ministerial do Trabalho e Assuntos Sociais da CPLP, decorrida em 2015, os ministros responsáveis declararam 2016 como o ano da CPLP contra o Trabalho Infantil e recomendaram a realização desta Reunião dos Pontos Focais da CPLP do Trabalho Infantil, em preparação da IV Conferência Global sobre o Trabalho Infantil, prevista para 2017, na Argentina.

 

No dia seguinte, após esta reunião técnica, a Organização Internacional do Trabalho Lisboa (OIT-Lisboa) e o Centro Internacional de Formação (CIF) organizam uma Formação sobre Planos de Ação Nacionais contra o Trabalho Infantil e Listas Nacionais de Trabalhos Perigosos proibidos às Crianças, a qual se destina a representantes tripartidos dos países da CPLP, instituição que garante o apoio institucional e financeiro. A formação decorre entre os dias 30, 31 de agosto e 1 de setembro, na Sede do Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP) de Portugal, em Lisboa, e é orientada por peritos/formadores da OIT-CIF.

 

Esta formação enquadra-se no Plano das Atividades de “2016 – Ano da CPLP contra o Trabalho Infantil”, conforme deliberação da Reunião dos Ministros do Trabalho e dos Assuntos Sociais da CPLP (Declaração de Tíbar), em 2015, em Díli, e consequentemente da Declaração Conjunta da CPLP levada à III Conferência Global do Trabalho Infantil, em 2012, em Brasília.

 

Mais informação

CPLP Contra Trabalho Infantil

Este site utiliza cookies, para uma melhor navegação. Ao continuar a navegar estará a aceitar a sua utilização.