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CPLP reforçou combate ao Trabalho Infantil

CPLP reforçou combate ao Trabalho Infantil
30/8/2016 CPLP reforçou combate ao Trabalho Infantil

A VI Reunião dos Pontos Focais Contra o Trabalho Infantil da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) terminou com um balanço “positivo”, garante o diretor de Cooperação da CPLP, Manuel Clarote Lapão, identificando “avanços muito significativos” em três Estados membros da comunidade, Moçambique, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste, os quais procederam inclusivamente à preparação dos Planos de Ação Nacional Contra o Trabalho Infantil e ao lançamento dos processos das listagens sobre atividades perigosas para as crianças.

 

Estas últimas atividades vão ser retomadas numa formação que se inicia a 30 de agosto e termina a 1 de setembro, na Sede do Instituto de Emprego e Formação Profissional de Lisboa (IEFP), reunindo representantes tripartidos dos países da CPLP, sindicatos e entidades patronais.

 

Na reunião foram revistos os principais resultados alcançados com o Plano de Atividades para o ano 2016 Contra o Trabalho Infantil na CPLP e verificaram que iniciativas neste âmbito foram abraçadas, igualmente, pela Sociedade Civil - atualmente implementa atividades em toda a comunidade em matéria do Trabalho Infantil. “Um avanço importante”, reconhece o diretor Manuel Clarote Lapão.

 

Foi iniciado, também, o processo de preparação de uma declaração conjunta da CPLP à IV Conferência Mundial Sobre o Trabalho Infantil, a decorrer na Argentina, em 2017, e ainda foi manifestada a necessidade de uma monitorização e avaliação de todas as atividades que estão a ser desenvolvidas sobre a temática, criando um modelo de avaliação conjunto a ser proposto à Organização Internacional do Trabalho (OIT).

 

A V Reunião de Pontos Focais de Trabalho Infantil realizou-se no dia 27 de janeiro de 2016, com a aprovação do Plano de Atividades para o “2016: Ano da CPLP Contra o Trabalho Infantil”.

 

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