Educação

A Declaração Constitutiva da CPLP (Lisboa, 1996) objetiva “dinamizar e aprofundar a cooperação no domínio universitário, na formação profissional e nos diversos setores de investigação científica e tecnológica para uma crescente valorização dos seus recursos humanos e naturais, bem como promover e reforçar as políticas de formação de quadros”. A cooperação multilateral no domínio da Educação assume um importante desígnio na CPLP.

Cada Estado-membro tem um Ministério com a tutela da Educação. Aos ministros com esta responsabilidade dos Estados-membros ordinariamente a cada dois anos e, excepcionalmente quando convocadas e após registo de quórum. O Secretariado Executivo da CPLP participa nos trabalhos do órgão ministerial através do acompanhamento pela Direção de Ação Cultural e Língua Portuguesa.

ANGOLA	BRASIL
Ministério da Educação	Ministério da Educação e Cultura
S. Ex.ª Ministra da Educação: Dra. Maria Cândida Pereira Teixeira LARGO DOS MINISTÉRIOS C. P. 1201 LUANDA TEL: (244) 222 324 353	S. Ex.ª Ministro de Estado da Educação: Dr. José Mendonça Bezerra Filho ESPLANADA DOS MINISTÉRIOS, BLOCO L, 8º ANDAR, S.827. BRASÍLIA / DF CEP: 70.047-900 TEL: (55) 61 2022 8730 FAX: (55) 61 2022 7879
Ponto Focal: Dr. Alexandre de Sousa Costa, Diretor do Gabinete de Intercâmbio do Ministério da Educação E-mail: acosta.mesct@gmail.com	Ponto Focal: Ministra Carla Barroso Carneiro , Assessora Especial para Assuntos Internacionais do Ministério da Educação E-mail: ai@mec.gov.br

CABO VERDE	GUINÉ-BISSAU
Ministério da Educação, da Família e Inclusão Social	Ministério da Educação
S. Ex.ª Ministra da Educação e Ministra da Família e Inclusão Social: Dra. Maritza Rosabal Peña PALÁCIO DO GOVERNO C. P. 47 PRAIA TEL: (238) 261 05 10 FAX: (238) 261 58 73 Correio eletrónico: cci.mees@palgov.gov.cv	S. Ex.ª Ministro da Educação e do Ensino Superior: Dr. Sandji Fati PALÁCIO DE GOVERNO AVENIDA COMBATENTES DE LIBERDADE E PÁTRIA - BISSAU
Ponto Focal: Dra. Maria Clarisse Monteiro Silva, Diretora de Serviço de Estudos, Planeamento e Cooperação do Ministério da Educação E-mail: mclarisse.silva@me.gov.cv	Ponto Focal:

GUINÉ EQUATORIAL	MOÇAMBIQUE
Ministério da Educação, Ciência e Desporto	Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano
S. Ex.ª Ministro da Educação e Ciência: Dr. Jesús Engonga Ndong CALLE REY MALABO TEL: (240) 2222 48114 FAX: (240 09) 43 61 / (240 09) 33 13	S. Ex.ª Ministro da Educação e Desenvolvimento Humano: Dra. Conceita Ernesto Xavier Sortane AVENIDA 24 DE JULHO, Nº167 P.O. BOX 34, MAPUTO TEL: (258) 21 490677 FAX: (258) 21 492196 Correio eletrónico: l_suporte@mined.gov.mz
Ponto Focal: Dr. Diosdado Esono Enzema, Diretor-Geral de Programação, Planificação e Desenvolvimento Educativo do Ministério da Educação e Ciência E-mail: diosdadoesono1959@yahoo.es	Ponto Focal: Dr. Armando Sambo, Diretor de Planificação e Cooperação do Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano E-mail: armando.sambo@mined.gov.mz

PORTUGAL	SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE
Ministério da Educação	Ministério da Educação, Cultura e Ciência
S. Ex.ª Ministro da Educação: Dr. Tiago Brandão Rodrigues AVENIDA 24 DE JULHO, EDIFÍCIO 1, Nº140 1399-025 – LISBOA TEL: (351) 213 934 500 FAX: (351) 213 934 96	S. Ex.ª Ministro da Educação, Cultura, Ciência e Comunicação: Dr. Olinto da Silva e Sousa Daio RUA SAMORA MACHEL, AGUA GRANDE C. P. 41 SÃO TOMÉ TEL: (239) 222 16 47/ 222 39 81
Ponto Focal: Dra. Janine Costa, Diretora de Serviços de Coordenação da Cooperação e das Relações Internacionais do Ministério da Educação E-mail: janine.costa@sec-geral.mec.pt	Ponto Focal: Dr. Emanuel Montóia Gonçalves Afonso, Diretor do Ensino Técnico Profissional e da Educação de Jovens e Adultos do Ministério da Educação, Cultura, Ciência e Comunicação E-mail: emanuel.montoia@mecc.gov.st Ponto Focal: Dra. Mirabel Costa Ribeiro, Diretora-Geral de Planeamento e Inovação Educativa do Ministério da Educação, Cultura, Ciência e Comunicação E-mail: mirabel.ribeiro@mecc.gov.st

TIMOR-LESTE
Ministério da Educação
S. Ex.ª Ministro da Educação e Cultura: Dr. Fernando Hanjam Vila Verde DILI TEL: (670) 7701 2025 Correio eletrónico: surpervisor-dti@moe.gov.tl
Ponto Focal: Dr. Crisódio Araújo, Assessor do Ministro da Educação de Timor-Leste E-mail: crisodioaraujo@gmail.com