Educação

A Declaração Constitutiva da CPLP (Lisboa, 1996) objetiva “dinamizar e aprofundar a cooperação no domínio universitário, na formação profissional e nos diversos setores de investigação científica e tecnológica para uma crescente valorização dos seus recursos humanos e naturais, bem como promover e reforçar as políticas de formação de quadros”. A cooperação multilateral no domínio da Educação assume um importante desígnio na CPLP.

Cada Estado-membro tem um Ministério com a tutela da Educação. Aos ministros com esta responsabilidade dos Estados-membros ordinariamente a cada dois anos e, excepcionalmente quando convocadas e após registo de quórum. O Secretariado Executivo da CPLP participa nos trabalhos do órgão ministerial através do acompanhamento pela Direção de Ação Cultural e Língua Portuguesa.

ANGOLA	BRASIL
Ministério da Educação	Ministério de Estado da Educação
S. Ex.ª Ministra da Educação: Dra. Luísa Maria Alves Grilo Rua Comandante Gika nº82, Largo António Jacinto Edifício MED, Luanda, Angola Site: https://med.gov.ao	S. Ex.ª Ministro de Estado da Educação: Dr. Milton Ribeiro Esplanada dos Ministérios Bloco L - Ed. Sede e Anexos CEP: 70.047-900 - Brasília / DF Site: https://www.gov.br/mec/pt-br
Ponto Focal: Dr. Alexandre de Sousa Costa, Diretor do Gabinete de Intercâmbio do Ministério da Educação E-mail: acosta.mesct@gmail.com	Ponto Focal: Ministra Carla Barroso Carneiro , Assessora Especial para Assuntos Internacionais do Ministério da Educação E-mail: ai@mec.gov.br

CABO VERDE	GUINÉ-BISSAU
Ministério da Educação	Ministério da Educação
S. Ex.ª Ministro da Educação: Dr. Amadeu Cruz Palácio do Governo C. P. 47 Praia - Santiago Site: https://minedu.gov.cv/ Correio eletrónico: cci.mees@palgov.gov.cv	S. Ex.ª Ministro da Educação Nacional e Ensino Superior: Dr. Arcelino Abdulai Jibril Baldé Palácio de Governo Avenida Combatentes de Liberdade e Pátria - Bissau
Ponto Focal: Dra. Maria Clarisse Monteiro Silva, Diretora de Serviço de Estudos, Planeamento e Cooperação do Ministério da Educação E-mail: mclarisse.silva@me.gov.cv	Ponto Focal:

GUINÉ EQUATORIAL	MOÇAMBIQUE
Ministério da Educação, Ensino Universitário e Desporto	Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano
S. Ex.ª Ministra da Educação, Ensino Universitário e Desporto: Dra. Manuela Roca Botey CALLE REY MALABO TEL: (240) 2222 48114 FAX: (240 09) 43 61 / (240 09) 33 13	S. Ex.ª Ministra da Educação e Desenvolvimento Humano: Dra. Carmelita Rita Namashulu Av. 24 de Julho 167, Maputo TEL: +258 (21) 490677 Site: www.mined.gov.mz Correio eletrónico: l_suporte@mined.gov.mz
Ponto Focal: Dr. Diosdado Esono Enzema, Diretor-Geral de Programação, Planificação e Desenvolvimento Educativo do Ministério da Educação e Ciência E-mail: diosdadoesono1959@yahoo.es	Ponto Focal: Dr. Armando Sambo, Diretor de Planificação e Cooperação do Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano E-mail: armando.sambo@mined.gov.mz

PORTUGAL	SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE
Ministério da Educação	Ministério da Educação e Ensino Superior
S. Ex.ª Ministro da Educação: Dr. Tiago Brandão Rodrigues Avenida 24 de Julho, Edifício 1, Nº140 1399-025 – Lisboa TEL: (351) 213 934 500 FAX: (351) 213 934 96	S. Ex.ª Ministra da Educação e Ensino Superior: Dra. Julieta Rodrigues Rua Samora Machel, Agua Grande C. P. 41 São Tomé TEL: (239) 222 16 47/ 222 39 81
Ponto Focal: Dra. Janine Costa, Diretora de Serviços de Coordenação da Cooperação e das Relações Internacionais do Ministério da Educação E-mail: janine.costa@sec-geral.mec.pt	Ponto Focal: Dr. Emanuel Montóia Gonçalves Afonso, Diretor do Ensino Técnico Profissional e da Educação de Jovens e Adultos do Ministério da Educação, Cultura, Ciência e Comunicação E-mail: emanuel.montoia@mecc.gov.st Ponto Focal: Dra. Mirabel Costa Ribeiro, Diretora-Geral de Planeamento e Inovação Educativa do Ministério da Educação, Cultura, Ciência e Comunicação E-mail: mirabel.ribeiro@mecc.gov.st

TIMOR-LESTE
Ministério da Educação, Juventude e Desporto
S. Ex.ª Ministro da Educação e Cultura: Dr. Armindo Maia Vila Verde Díli TEL: (670) 7701 2025 Correio eletrónico: surpervisor-dti@moe.gov.tl
Ponto Focal: Dr. Crisódio Araújo, Assessor do Ministro da Educação de Timor-Leste E-mail: crisodioaraujo@gmail.com