Estratégia
Em 2015, em Díli, a CPLP aprovou o Plano Estratégico de Cooperação Multilateral no Domínio da Educação, para o período de 2015 a 2020, o qual constitui o documento orientador para a intervenção conjunta na área da Educação nos próximos 5 anos, em torno de cinco eixos, Informação e Avaliação, Acesso, Capacitação, Qualidade e Língua Portuguesa.
Foi, igualmente, realizado em Abril um seminário sobre as actividades prioritárias para o desenvolvimento de projectos e cooperação e um Coloquio sobre o Ensino Técnico Profissionalizante, que contaram com a participação dos Pontos Focais da Educação e especialistas dos Estados membros da CPLP, que deram a conhecer os contextos educativos nacionais e apontaram linhas de interesse para a dinamização de ações de cooperação multilateral no domínio da educação.
Complementando o Plano Estratégico, foram aprovadas duas propostas de resolução em alinhamento com as recomendações da Agenda das Nações Unidas Pós-2015. A primeira sobre o «Relatório de Estatísticas da Educação da CPLP», instrumento fundamental para conhecer os sistemas educativos e para um melhor planeamento de projetos e de programas de âmbito multilateral na CPLP. A segunda sobre o «Ensino Técnico profissionalizante na CPLP», central para a inclusão dos jovens no sistema educativo, a sua capacitação técnica e a promoção da sua empregabilidade.
Encontram-se em curso atividades com vista a impulsionar a cooperação no domínio da educação na CPLP, que visam responder aos interesses, prioridades e necessidades dos Estados membros. De igual forma, tem sido promovida a aproximação à da CPLP à sociedade civil, através da Comissão Temática de Educação, Ensino Superior, Ciência e Tecnologia dos Observadores Consultivos da CPLP, que realizou a sua 1.ª reunião no passado mês de Março, coordenada pela Sociedade de Geografia de Lisboa e que contou coma participação de reputadas instituições, como a Universidade de Coimbra, a Universidade Católica do Porto, a Universidade Nova de Lisboa, a Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Lisboa, a AULP, entre várias outras instituições.
No presente momento, encontram-se em curso diversas actividades, como por exemplo:
A constituição de um grupo de trabalho, com Peritos em Educação e em Estatísticas da Educação dos Estados membros da CPLP, para elaboração da proposta de Plano de Ação de Cooperação Multilateral no Domínio da Educação da CPLP que identificará os projectos a implementar até 2020;
A elaboração do Relatório de Estatísticas da Educação da CPLP, que permitirá identificar o perfil da educação dos Estados membros, bem como identificar as áreas prioritárias de atuação. A elaboração de um “Glossário Técnico para a Educação e a Formação na CPLP”, de modo a promover o maior entendimento dos conceitos operacionais diferenciados entre os Estados membros;
A criação do Portal da Educação da CPLP como mecanismo que facilitará a circulação de informação e a melhor articulação entre os Estados-membros, tendo em vista a implementação do Plano Estratégico;
O levantamento de informação sobre projetos e iniciativas relevantes dos Estados membros em matéria de Ensino Técnico Profissionalizante, que podem ser replicados no âmbito multilateral da CPLP, incluindo cursos de formação e capacitação à distância e com recurso às tecnologias de informação e comunicação;
A identificação de instrumentos financeiros para a implementação do Plano de Ação, nomeadamente, tendo em conta os projetos de cooperação bilaterais em curso e;
O desenvolvimento de parcerias com organizações internacionais, em projetos relevantes em matéria de Ensino Técnico Profissionalizante.
Documento:
Plano Estratégico de Cooperação Multilateral no Domínio da Educação da CPLP (2015-2020)
Plano de Ação de Cooperação Multilateral no Domínio da Educação da CPLP (2016-2020)
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