Observadores Consultivos

Comissão Temática de Educação, Ensino Superior, Ciência e Tecnologia


Coordenador: Prof. Doutor Mário Avelar, Sociedade de Geografia de Lisboa

Composição
· Associação de Universidades de Língua Portuguesa (AULP)
· Associação de Reguladores de Comunicações e Telecomunicações da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa – ARCTEL/CPLP
· Associação dos Ex-Deputados da Assembleia da República – AEDAR
· Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra
· Círculo de Reflexão Lusófona
· Comissão InterPaíses/Países de Língua Oficial Portuguesa - CIP/PLOP (Rotarianos)
· Confederação da Publicidade dos Países de Língua Portuguesa – CPPLP
· Fórum da Juventude da CPLP
· Fundação Calouste Gulbenkian
· Fundação Champalimaud
· Fundação Eduardo dos Santos (FESA)
· Fundação Luso-Americana para o Desenvolvimento - FLAD
· Fundação Mário Soares
· Fundação Roberto Marinho
· Instituto de Higiene e Medicina Tropical
· Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro
· Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas – ISCSP
· Instituto Superior de Estudos de Defesa “Tenente-General Armando Emílio Guebuza” – ISEDEF
· Sociedade de Geografia de Lisboa (Coordenador)
· União das Cidades Capitais de Língua Portuguesa – UCCLA
· Universidade Lusófona
· Universidade para a Integração Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (UNILAB)
· Observatório da Língua Portuguesa (integrado na II Reunião da Comissão Temática)

Entidades Convidadas nas atividades de Comissão Temática


· Caixa Geral de Depósitos
· CICS Nova – Centro de Investigação em Ciências Sociais / Universidade Nova de Lisboa
· Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Lisboa (ESTeSL) / Instituto Politécnico de Lisboa
· Instituto de Superior de Gestão Bancária / Católica Porto Business School
· REDISA/CPLP – Rede de Educação, Informação e Cidadania para a Segurança Alimentar e o Desenvolvimento Sustentável
· Universidade Católica do Porto
· Universidade de Coimbra
· Universidade do Porto
· Universidade de Aveiro

Enquadramento


A importância das organizações das Sociedades Civis é reconhecida pelos principais órgãos da CPLP, os quais têm adotado diversas decisões para a integração deste enorme potencial na dinâmica de Desenvolvimento da Comunidade. O Estatuto de Observador foi criado na IIª Conferência de Chefes de Estado e de Governo (CCEG), em 1998, na Cidade da Praia. Em 2005, no Conselho de Ministros da CPLP, reunido em Luanda, foram estabelecidas as categorias de Observador Associado e de Observador Consultivo (OC). Na VI CCEG, em 2006, em Bissau, foi atribuído pela primeira vez o estatuto de OC da CPLP a várias entidades da Sociedade Civil.

A XIV Reunião do Conselho de Ministros da CPLP, na Cidade da Praia, a 20 de Julho de 2009, aprovou, via Resolução, o Regulamento dos OC da CPLP, o qual, entre várias matérias, opera uma revisão da tramitação para os pedidos de concessão da categoria e, noutra linha, estabelece os mecanismos da cooperação dos Observadores, entre si e com a CPLP. No espírito desta Resolução, o Secretariado Executivo (SE) da CPLP desenrolou, desde 2006, encontros anuais com as instituições às quais foi concedido este Estatuto.

Para alargar a dimensão relacionada com a implementação de projetos no âmbito da CPLP, o co-financiamento de programas, projetos e ações e a comparticipação financeira dos OC CPLP em iniciativas em torno dos objectivos da CPLP, a organização iniciou, em 2013, no quadro da VII Reunião do SE CPLP com os OC da CPLP, um exercício que conduziu à constituição de Comissões Temáticas nos seguintes domínios:

• Promoção e Difusão a Língua Portuguesa;
• Saúde;
• Educação, Ciência e Tecnologia;
• Ambiente;
• Assuntos Culturais;
• Segurança Alimentar e Nutricional;
• Direito e Justiça.


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