Secretário Executivo realça promoção dos Direitos Humanos pela CPLP

O Secretário Executivo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), Zacarias da Costa, sublinhou que a “CPLP é uma organização que defende a paz e o multilateralismo e que na sua ação promove o respeito e o primado dos Direitos Humanos”, a 27 de fevereiro de 2024, em Genebra.

Na intervenção proferida no Segmento de Alto-Nível da 55ª Sessão do Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU), o Secretário Executivo da CPLP realçou que “numa conjuntura em que, em todo o mundo, se assiste ao desrespeito e à violação diária dos direitos e liberdades mais fundamentais, a CPLP junta a sua voz aqueles que afirmam que os Direitos Humanos estão em perigo, pelo que relevamos o papel deste Conselho na denuncia e permanente alerta sobre todas as violações de direitos humanos”.

“Conscientes da importância do fortalecimento institucional e da capacitação sobre direitos humanos, a CPLP tem procurado reforçar a sua colaboração com o Sistema das Nações Unidas”, refere Zacarias da Costa, designadamente, "através de sessões de capacitação para melhoria do reporte aos mecanismos dos tratados de direitos humanos, incluindo a Revisão Periódica Universal”.

Nesta matéria, recorde-se, a CPLP decidiu criar uma Rede interministerial de Direitos Humanos, que pretende aprofundar esta temática, na cimeira realizada em 2023, em São Tomé. O “compromisso que hoje aqui deixo é que a CPLP dará passos para a estruturação e implementação desta Rede, esperando contar com o apoio do Alto Comissariado para a sua operacionalização”, observa o Secretário Executivo.

O Secretário Executivo da CPLP deslocou-se a Genebra para participar no Segmento de Alto-Nível da 55ª Sessão do Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU), entre 26 e 28 de fevereiro de 2024.

Durante a estadia em Genebra, Zacarias da Costa encontrou-se com o Ministro dos Direitos Humanos e Cidadania do Brasil, Sílvio Luiz de Almeida, e manteve encontros com o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Volker Türk, com o Diretor do Conselho dos Direitos Humanos e Divisão dos Mecanismos dos Tratados do Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH), Mahamane Cisse-Gouro, com a Diretora Regional para a Europa e Ásia Central da Organização Internacional do Trabalho (OIT), Beate Andrees, e com o Secretário-geral da Associação Internacional de Seguridade Social (AISS/ISSA), Marcelo Abi-Ramia Caetano.