Cultura

Já na Declaração Constitutiva da CPLP (1996), os Chefes de Estado e de Governo consideraram que a consolidação da realidade cultural nacional a plurinacional que confere identidade própria aos Países de Língua Oficial Portuguesa constitui um imperativo, refletindo o relacionamento especial existente entre eles e a experiência acumulada em anos de profícua concertação e cooperação. A cultura está no centro dos debates contemporâneos sobre a identidade, a coesão social e o respeito pela diversidade cultural, sendo crescente importância que assume nas relações de cooperação e de intercâmbio, fundadas no interconhecimento e compreensão recíproca entre os homens.

A multiplicidade das formas de expressão da cultura dos povos dos Estados Membros da CPLP configuram uma perspetiva que requer uma cooperação multilateral harmoniosa, visando garantir a inclusão e a participação de todos os cidadãos.

Os Povos representados na CPLP partilham de uma herança histórica, cultural e linguística que os une, feita de um percurso comum de vários séculos, que originou um património material e imaterial que urge preservar, valorizar e difundir. Tal património, tanto no que tem de comum, quanto na sua diversidade, tem potencial decisivo para o aprofundamento das relações entre os cidadãos dos Estados Membros, bem como para a afirmação da CPLP no contexto internacional. Na CPLP, a Cooperação Cultural Multilateral é um princípio fundamental.

Desde 2000 os Ministros da Cultura da CPLP vêm produzindo recomendações sobre diversos temas que conformam os eixos estratégicos de cooperação cultural multilateral (I Reunião de Ministros da Cultura, Estoril, 2000; II Reunião de Ministros da Cultura, Rio de Janeiro, 2001; V Reunião de Ministros da Cultura da CPLP, Bissau, 2006; VI Reunião de Ministros da Cultura da CPLP, Praia, 2007; Reunião Extraordinária de Ministros da Cultura, Lisboa, 2008; VI Reunião de Ministros da Cultura da CPLP, Sintra, 2010; VIII Reunião de Ministros da Cultura da CPLP, Luanda, 2012).