1ª Comissão Especializada da AP-CPLP reúne em Luanda

A 1.ª Comissão Especializada da Assembleia Parlamentar da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (AP-CPLP) – subordinada a “Política, Estratégia, Legislação, Cidadania e Circulação”, reuniu-se nos dias 15 e 16 de janeiro de 2024, em Luanda, Angola, tendo como principais pontos da agenda a análise da situação político-parlamentar dos Estados-Membros da Comunidade e o ponto de situação dos trabalhos de instalação em Luanda do Secretariado Permanente da AP-CPLP.

Esta reunião foi presidida pelo deputado português, Porfírio Silva, que interveio na sessão de abertura, na qual, igualmente, participou o Secretário Executivo da CPLP, Zacarias da Costa, através de uma mensagem vídeo.

Na mensagem, transmitida na sessão de abertura, a 15 de janeiro de 2024, o Secretário Executivo da CPLP reiterou a “total disponibilidade deste Secretariado Executivo para continuar a apoiar o processo” de instalação do Secretariado Permanente da AP-CPLP, “disponibilidade esta, obviamente, extensível a quaisquer outros desafios ou oportunidades de trabalho conjunto que possamos empreender, incluindo na realização da agenda de trabalho da Organização, seja em temas mais abrangentes como aquele escolhido pela atual presidência de São Tomé e Príncipe, Juventude e Sustentabilidade, para o qual a AP-CPLP muito poderá contribuir; seja para reforçarmos a colaboração em matéria de observação eleitoral, terreno em que temos trabalhado de forma muito estreita”, realçou Zacarias da Costa.

A AP-CPLP contempla três Comissões Especializadas Permanentes, conforme decisão da II AP–CPLP, a partir da necessidade de introduzir uma componente de estruturação na Assembleia Parlamentar, com vista a operacionalizá-la e a relacioná-la com os respetivos órgãos, em razão da apreciação das matérias da sua competência.