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14/05/2015
GTAN sobre PICAT IV Aduaneiro Anterior
GTAN sobre PICAT IV Aduaneiro
Memorando

A 10ª Reunião do Grupo de Trabalho de Alto Nível (GTAN) realizou-se de 5 a 8 de maio do corrente ano, em Lisboa, Portugal, conforme foi programado nas ações de 2015, no âmbito do Programa Integrado de Cooperação e Assistência Técnica - PICAT IV Aduaneiro.

A Sessão Solene de Abertura contou com a presença da Dra. Helena Borges, Diretora-geral da Autoridade Tributaria e Aduaneira de Portugal, da Dra. Ana Paula Raposo, Subdiretor-geral da Área de Gestão Aduaneira da AT de Portugal, que a presidiu, do Secretário-geral da Conferência, Dr. Francisco Curinha, da Representante do GPEARI, Dra. Ana Barreto, do Membro Honorário da Conferência, Dr. João de Sousa e dos Representantes das Administrações Aduaneiras da CPLP.

Na presente Reunião, estiveram representadas as Alfândegas dos 9 países da CPLP: Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, S. Tomé e Príncipe e Timor-Leste. Participou também na Reunião do GTAN, o Representante da OMA, Dr. Norbert Steilen, bem como diversos funcionários da Autoridade Tributária e Aduaneira, de Portugal, nas suas áreas específicas.

Intervieram na presente Reunião, o Subdiretor-geral da Área de Recursos Humanos e Formação da AT, Dr. Damasceno Dias, o Dr. Paulo Bicas e Alexandra Torres, da DSAFA, a Dra. Cristina Ferreira, Diretora Adjunta da Alfandega do Aeroporto Lisboa, o Dr. Luís Barata, Chefe de Divisão da área dos IEC bem como o Presidente da Camara de Despachantes Oficiais, Dr. Fernando do Carmo.

A Delegação Portuguesa em representação da Autoridade Tributária e Aduaneira foi composta pela Dra. Ana Paula Raposo, Subdiretora-geral da Área de Gestão Aduaneira, pelas Dra. Maria João Figueiredo, Deolinda Simões e Paula Figueiredo, a exercerem funções na Direção de Serviços de Cooperação e Relações Institucionais e membros do Secretariado Permanente da CPLP.

O Secretário-Geral apresentou o Balanço Anual das atividades desenvolvidas pelo Secretariado Permanente no âmbito do Programa Integrado de Cooperação e Assistência Técnica - PICAT IV, integrado no triénio 2013-2015 e no respetivo Plano de Financiamento aprovado.

De destacar a participação, pela primeira vez, de um Representante da Alfândegas da Guiné-Equatorial, membro de pleno direito da CPLP desde junho de 2014, Dr. Bernardino Ondo.

Foram abordados diversos temas como a continuação da aposta no PROLIP - Promoção da Língua Portuguesa em Reuniões e Organizações Internacionais - nomeadamente na OMA, com a manutenção da presença de um Representante das Alfândegas da CPLP na referida instituição, a possibilidade de utilizar a Língua Portuguesa nas Reuniões do Conselho, a introdução no portal da OMA de temas em Português, a divulgação no site das Alfândegas da CPLP das versões em Língua Portuguesa do Sistema Harmonizado e da Convenção de Quioto Revista, bem como a tradução de documentos de trabalho da OMA

Todas as Delegações apresentaram temas diversos de grande atualidade, sobre a atividade aduaneira que se revelaram de interesse para os participantes. De realçar a preparação do projeto do programa PICAT V para o triénio 2016-2018, com a programação de seminários e reuniões dando continuidade aos programas anteriores.

De sublinhar-se a elevada participação de todos as Delegações, os bons resultados obtidos e a vontade manifestada no reforço da continuação das ações do PICAT propiciadores do fortalecimento da Cooperação Aduaneira entre todos os países da CPLP.

De referir a presença na Cerimónia de Encerramento da Representante do GPEARI, Dra. Rosa Caetano bem como da Representante do Secretariado Executivo da CPLP, Dra. Ana Barbosa de Melo da Direção de Cooperação, em representação do Dr. Manuel Lapão.

Esta ação realizou-se no âmbito do Programa Integrado de Cooperação e Assistência Técnica com as Alfândegas da CPLP (PICAT IV Aduaneiro), aprovado na XXVII Reunião do Conselho de Diretores-gerais da Alfândegas da CPLP, que decorreu em S. Tomé e Príncipe, de 15 a 18 de outubro de 2012 e a sua coordenação e preparação esteve a cargo da Autoridade Tributária e Aduaneira de Portugal, Direção de Serviços de Cooperação e Relações Institucionais

http://alfandegas.cplp.org/
Publicado a 14/5/2015
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Com as novas exigências da globalização e a consequente necessidade quer de reorganizar as Instituições Aduaneiras e prepará-las para os novos desafios, quer fortalecer os conhecimentos comuns, as diversas Administrações Aduaneiras da CPLP consideraram importante dispor de uma ferramenta que permita o rápido acesso à informação e a interacção entre elas.

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