Justiça

A I Cimeira do Fórum dos Conselhos Superiores de Justiça da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) realizou-se na Cidade da Praia, em Cabo Verde, nos dias 20 e 21 de novembro de 2023, sob os auspícios do Conselho Superior da Magistratura Judicial de Cabo Verde, enquanto presidente do Fórum no Biénio 2021/ 2023.

Com o tema “Impactos das Novas Tecnologias na Organização, Formação e Gestão Judiciária”, a reunião de cúpula debateu a transformação digital dos Judiciários em Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste.

No evento, Angola foi eleita para a presidência e o Brasil foi eleito para a vice-presidência do Fórum, no biênio 2024/2025. A próxima reunião de cúpula do fórum, em 2025, terá como tema “Separação de Poderes e a Autonomia Administrativa e Financeira do Poder Judicial”.

Conforme o Artigo 1º do estatuto do Fórum, “o Fórum dos Conselhos Superiores de Justiça da CPLP é uma organização de cooperação internacional entre os órgãos de gestão do judiciário desses países e territórios. O termo Conselho Superior de Justiça usado neste Estatuto refere-se aos órgãos máximos da gestão do judiciário em cada país independentemente da designação nacional dada a cada um.”

Mais Informação

Ata - I Cimeira do Fórum dos Conselhos Superiores de Justiça da CPLP

Nota Informativa - I Cimeira do Fórum dos Conselhos Superiores de Justiça da CPLP

Fórum dos Conselhos Superiores de Justiça da CPLP