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15/04/2016
Lisboa recebe reuniões jurídicas e judiciárias para debater futuro comum Anterior
Lisboa recebe reuniões jurídicas e judiciárias para debater futuro comum
Nota Informativa

Os Conselhos de Justiça e os Pontos de Contacto da Rede Judiciária da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) reúnem-se nos dias 19 a 21 de abril de 2016, em Lisboa.

O Secretário Executivo da CPLP, embaixador Murade Murargy, vai estar presente na cerimónia de abertura destas reuniões, no dia 19, organizada pelo Conselho Superior da Magistratura de Portugal. Este ato solene será presidido pelo Presidente da República Portuguesa, Marcelo Rebelo de Sousa, e tem previstas as intervenções do Presidente do Conselho Superior da Magistratura e Presidente do Supremo Tribunal de Justiça de Portugal, António Silva Henriques Gaspar, do Presidente da Conferência de Ministros da Justiça dos Países de Língua Oficial Portuguesa e ministro da Justiça de Timor-Leste, Ivo Jorge Valente, e da ministra da Justiça de Portugal, Francisca Van Dúnem.

Os trabalhos da reunião dos Conselhos Superiores de Justiça da CPLP iniciam-se no dia 20 de abril e desenrolam-se sob o tema “Missão dos Conselhos Superiores: independência judicial, organização e gestão do judiciário e disciplina dos juízes”. No final do desta sessão, decorre a cimeira de Presidentes de Conselhos Superiores de Justiça, subordinada ao tema “Cooperação jurídica e judiciária no espaço lusófono: linhas de um futuro comum”.

A Reunião dos Pontos de Contacto da Rede Judiciária da CPLP (RJCPLP) acontece paralelamente neste dia, estando em agenda uma reunião conjunta dos Conselhos Superiores de Justiça e dos Pontos de Contacto da RJCPLP, no dia seguinte, 21 de abril.

A Rede de Cooperação Jurídica e Judiciária Internacional dos Países de Língua Portuguesa foi criada pelos Ministros da Justiça, reunidos na Cidade da Praia, Cabo Verde, em 2005, correspondendo a uma iniciativa lançada por ocasião da IXª Conferência, realizada em 2003, em Brasília.


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Publicado a 15/4/2016
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