O Secretariado Executivo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) realizou uma sessão informativa, no dia 25 de maio, para preparação da 105ª Conferência Internacional do Trabalho (CIT), prevista para decorrer entre 30 de maio e 11 de junho de 2016, em Genebra, Suíça. Esta sessão foi presidida pela ministra da Solidariedade Social de Timor-Leste, Isabel Guterres, e dirigida pela Diretora do Escritório em Lisboa da Organização Internacional do Trabalho (OIT), Mafalda Troncho.
A CPLP vai estar em Genebra, representada pelo Diretor da Cooperação, Manuel Clarote Lapão, com os seguintes objetivos:
i. Acompanhar a reunião informal de Ministros do Trabalho e Assuntos Sociais, agendada para 8 de junho;
ii. Participar na apresentação da Publicação da OIT sobre a parceria entre OIT e Portugal, no âmbito do financiamento para a Cooperação Técnica;
iii. Celebração do Dia Mundial contra o Trabalho Infantil – 12 de junho;
iv. Participar no Fórum sobre o Mundo do Trabalho Digno.
Recordemo-nos que, Murade Murargy, Secretário Executivo da CPLP, e Guy Ryder, Director-Geral da OIT, reiteraram com a assinatura de um “Memorando de Entendimento”, em 2014, os principais resultados e desafios para o futuro da longa parceria de cooperação em torno de objectivos comuns entre a CPLP e a OIT. Irmanadas em objectivos comuns, de promoção da justiça social e do trabalho, a CPLP e a OIT fixaram o desejo conjunto de contribuir para um crescimento económico sustentável e para o desenvolvimento de todos os seres humanos, em condições de liberdade, equidade, segurança e dignidade humana. Completados mais de onze anos sobre o acordo de ordem geral, assinado em novembro de 2004, a parceria assume-se como um instrumento para promover a Língua Portuguesa no seio da OIT, para além de enquadrar os Protocolos entre as duas Organizações com vista ao desenvolvimento de programas conjuntos em áreas de interesse comum. Menos de um ano depois da assinatura do Memorando de Entendimento, as duas organizações assinaram um Protocolo de Cooperação para consubstanciar as áreas de união de esforços na prossecução de objectivos comuns.
A OIT apresenta uma estrutura tripartida, desde 1919, juntando governos, empregados e representantes dos trabalhadores de 187 países dos seus Estados membros, a fim de fixar padrões de trabalho, desenvolver programas políticos e elaborar programas de promoção de emprego digno para todos os homens e mulheres.