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18/07/2010
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XXI Reunião Ordinária de Pontos Focais de Cooperação da CPLP
Nota de imprensa

Luanda, 17 e 18 de Julho de 2010


A XXI Reunião Ordinária de Pontos Focais de Cooperação da CPLP (RPFC) realizou-se nos dias 17 e 18 de Julho de 2010, em Luanda, Angola. Estiveram presentes na Reunião os representantes de todos os Estados membros.

A mesa foi integrada pelo Coordenador da RPFC, Ponto Focal de Cooperação (PFC) de Portugal, Professor Dr. Manuel Correia, Presidente do Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento (IPAD), e ainda pelo Eng.º Domingos Simões Pereira, pelo Dr. Hélder Vaz Lopes e pelo Dr. Manuel Clarote Lapão, respectivamente Secretário Executivo (SE), Director Geral (DG) e Director da Cooperação (DC) do Secretariado Executivo da CPLP (SECPLP).

O Coordenador da Reunião apresentou o seu relatório (Relatório do Coordenador da Reunião de Pontos Focais de Cooperação - 2008-2010), ressaltando as decisões e os progressos realizados no domínio da cooperação durante a respectiva presidência pro tempore de Portugal.

Frisou o progresso das actividades desenvolvidas no âmbito do PIC, salientando que esta dinâmica deve-se à gestão, ao acompanhamento e monitorização dos projectos e acções pontuais aprovados na RPFC.

Referiu-se, igualmente, ao processo de profissionalização do SECPLP bem como, ao fortalecimento e afirmação da Organização noutros espaços multilaterais e de projecção internacional.

Considerou que foi essencial a aprovação do documento Cooperação na CPLP- uma nova visão estratégica pós Bissau, documento esse orientador da estratégia e principal instrumento da cooperação multilateral no espaço da CPLP que irá incrementar metodologias e procedimentos que irão conduzir a uma cooperação mais eficaz, de dimensão sustentável e apropriada pelos beneficiários.

O DC apresentou uma síntese do relatório das actividades de cooperação no período de Agosto de 2008 a Julho de 2010.

Elencou o progresso nas seguintes áreas transversais:

• Acompanhamento e monitorização contínua de projectos e acções pontuais aprovados pela RPFC;
• Avanços verificados em termos de monitorização dos progressos relativos ao CREDE e ao CREAP;
• Desenvolvimento de soluções técnicas e jurídicas que permitiram dar início a projectos constantes do PIC cujo arranque se encontravam em atraso;
• Aprovação de uma nova visão estratégica de cooperação para a CPLP da qual desembocará a preparação de um novo PIC, e;
• Apresentação duma proposta de revisão do Regimento do Fundo Especial da CPLP.

Em paralelo, salientou os avanços significativos de cooperação cujos resultados não se encontram ligados ao quadro de execução do PIC da CPLP, destacando o Plano Estratégico de Cooperação em Saúde (PECS/CPLP); a evolução e dinâmica em torno dos assuntos relacionados com o ambiente; a evolução positiva do tema trabalho e protecção social, designadamente através do reforço da colaboração com a Organização Internacional de Trabalho (OIT); migrações e desenvolvimento; género e direitos humanos.

O DC apresentou, ainda, uma síntese do Quadro de Execução de Projectos e Acções Pontuais.

Foram convidadas entidades executoras de projetos e ações pontuais com impacto na cooperação da CPLP, que deram nota à RPFC da execução técnicas dos projectos que implementaram, nomeadamente sobre a Conferência Infanto-Juvenil pelo Meio Ambiente e o Ciclo de Capacitações sobre Cooperação Técnica Internacional.

O SECPLP apresentou o Relatório Intercalar do Fundo Especial, que demonstrou a origem e aplicação e o nível de execução financeira desses recursos no período entre 01/01/2010 a 31/05/10, assim como os saldos cativos em 31/05/2010.

Foi, igualmente, apresentado uma breve síntese da execução financeira do Fundo Sectorial da Saúde da CPLP.

Foram aprovadas as seguintes propostas de Projectos e Acções Pontuais:

• Projeto: Programa de Capacitação dos Laboratórios de Engenharia dos PALOP – Fase III

O PFC de Portugal apresentou o Projecto “Programa de Capacitação dos Laboratórios de Engenharia dos PALOP – Fase III” que tem como objectivo reforçar a capacidade de intervenção dos LABPALOP nas obras de engenharia civil de carácter vital, numa lógica de sustentabilidade, credibilidade e reconhecimento das suas capacidades técnicas e dos seus recursos humanos.


• Ação Pontual: CADAP Internacional (CADAPi) – 5ª Edição do Curso de Alta Direcção em Administração Pública

O PFC de Portugal apresentou a Acção Pontual “CADAP Internacional (CADAPi) – 5ª Edição do Curso de Alta Direcção em Administração Pública”. No seguimento das edições anteriores, esta actividade procura formar uma nova geração de líderes e dirigentes públicos, oriundos de países que têm português e o castelhano como língua oficial.


• Acção Pontual - Publicação dos Manuais de Boas Práticas de Arquitetura Sustentável, produzidos no âmbito do projeto SURE_África, em Angola, Guiné-Bissau, Cabo Verde e Moçambique

O SECPLP apresentou a Acção Pontual “Publicação dos Manuais de Boas Práticas de Arquitectura Sustentável, produzidos no âmbito do projecto SURE_África, em Angola, Guiné-Bissau, Cabo Verde e Moçambique” que consiste na edição, publicação e distribuição.

Procedeu-se também à apresentação dos seguintes Pontos de Informação:

• Programa Hidrológico Internacional da UNESCO (Centros UNESCO ICCE de Portugal e HydroEx do Brasil);
• Perspectivas Económicas em África 2010;
• Estratégia da CPLP para os Oceanos - (SECPLP);
• Programa CPLP/FAO para a Desertificação (Gestão Sustentável das Terras) - (SECPLP);
• Plano Estratégico para a Juventude - (SECPLP);
• Plano Estratégico de Cooperação para a Igualdade de Género e o Empoderamento das Mulheres na CPLP (PECIGEM/CPLP) - (SECPLP);
• IV Conferência sobre Estatística da CPLP - (SECPLP);
• IV Reunião entre Observadores Consultivos e o SECPLP - (SECPLP);
• Cooperação em matéria eleitoral e de difusão do modelo eleitoral brasileiro – Missão de Observadores Eleitorais da CPLP - (ABC);
• “2ª Conferência Internacional: Clima, Sustentabilidade e Desenvolvimento em Regiões Semiáridas” – ICID 2010 e Mesa de Diálogo da CPLP sobre Sistema de Informação - (ABC);
• Plano de Formação CPLP em Matéria de Recursos Hídricos;
• Programa de ação para a salvaguarda dos arquivos audiovisuais nos Países da União Latina na África e Ásia - (SECPLP).

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Publicado a 18/7/2010
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