Notícia

02/08/2010
Missão de Observação Eleitoral da CPLP em São Tomé e Príncipe Voltar atrás

Declaração da Missão de Observação Eleitoral da CPLP
às Eleições Legislativas de 1 de Agosto de 2010
em São Tomé e Príncipe


A convite das autoridades santomenses, a Missão de Observação Eleitoral da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) acompanhou as eleições legislativas de 1 de Agosto de 2010, na República Democrática de São Tomé e Príncipe. A Missão, integrada por 11 Observadores Eleitorais, oriundos dos Estados-membros, Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau e Portugal, cobriu o processo eleitoral relativo às eleições legislativas, e continuará a acompanhar o período subsequente.

A Missão desdobrou-se em seis equipas de Observação e desenvolveu a sua atividade em todos os distritos, Água Grande, Cantagalo, Caué, Lembá, Lobata, e Mé-Zochi, e na Região Autónoma do Príncipe.

Desde a sua chegada a 23 de Julho, a Missão de Observação Eleitoral da CPLP manteve contactos com as autoridades santomenses, representantes de partidos concorrentes, e órgãos de comunicação social, o que permitiu aferir o grau de preparação do processo eleitoral, bem como a sua conformidade com as normas e padrões internacionais.

Cumpre destacar o esforço de todos os intervenientes envolvidos na organização do ato eleitoral e na sensibilização da população santomense para a importância das eleições, refletido no espírito de convivência democrática e na forte afluência às urnas. De registar, com particular agrado, a participação significativa das mulheres e dos jovens na expressão do sufrágio e nos trabalhos das assembleias de voto.

A Missão constatou que as eleições legislativas de 2010 em São Tomé e Príncipe foram transparentes, livres e justas e decorreram de forma ordeira, permitindo a livre expressão do sufrágio universal pela população santomense, de acordo com as normas e critérios internacionais.

Todavia, a Missão de Observação Eleitoral da CPLP regista, com a maior apreensão, indícios de uma prática designada por “banho” ou “boca da urna”, que consiste na tentativa de “compra” de votos, e que aparenta ser transversal às forças políticas concorrentes. Na impossibilidade de medir o seu real alcance e dimensão, a Missão confia que medidas adequadas à sua prevenção e sancionamento sejam adotadas pelas autoridades de São Tomé e Príncipe.

Cabe realçar a dedicação e empenho do Presidente e dos membros da Comissão Eleitoral Nacional bem como dos responsáveis e elementos das mesas de voto.

A Missão de Observação Eleitoral da CPLP saúda o povo santomense pela forma cívica como exerceu o seu Direito de Voto e pela demonstração de maturidade política, refletindo a consolidação do sistema democrático na República Democrática de São Tomé e Príncipe.

O reforço da Democracia, do Estado de Direito e dos Direitos Humanos nos Estados membros, constitui um motivo de satisfação que reforça a credibilidade e coesão da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa.

São Tomé, 2 de Agosto de 2010
Publicado a 2/8/2010
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