Notícia

29/11/2010
Dinamização do Provedor de Justiça da CPLP Voltar atrás
Memorando

Os Provedores de Justiça de Portugal e Angola, Alfredo José de Sousa e Paulo Tjipilica, têm agendada uma reunião bilateral de trabalho, que terá lugar pelas 11h00 da próxima quinta-feira, 2 de Dezembro, na Provedoria de Justiça em Lisboa.

Para além da troca de informações sobre as duas instituições, esta reunião tem como principal objectivo fazer um ponto da situação dos trabalhos de dinamização da instituição do Provedor de Justiça nos países da C.P.L.P., de acordo com o que foi acordado no Fórum de Brasília – em Novembro de 2009.

A dinamização da instituição do Provedor no âmbito da C.P.L.P., é um contributo para reforçar a protecção e promoção dos direitos dos cidadãos no espaço de língua portuguesa.

Para além de Portugal e Angola, Moçambique e Cabo Verde têm constitucionalmente consagrada a figura do Provedor de Justiça – não tendo nunca ninguém sido eleito para desempenhar este cargo.

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Publicado a 29/11/2010
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