Notícia

02/03/2011
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XXII Reunião de Pontos Focais de Cooperação da CPLP
Nota informativa

A XXII Reunião de Pontos Focais de Cooperação da CPLP (RPFC) realizou-se entre os dias 28 de Fevereiro e 2 de Março de 2011, na sede da CPLP, em Lisboa. Estiveram presentes na Reunião os representantes de todos os Estados-membros, bem como uma delegação da Guiné Equatorial enquanto Observador Associado. A Reunião dos Pontos Focais de Cooperação congrega as unidades responsáveis nos Estados-membros pela cooperação no âmbito da CPLP.

Conferência de Imprensa

 
A mesa foi integrada pelo Coordenador da RPFC, Ponto Focal de Cooperação (PFC) de Angola, Isabel Godinho, pelo Secretário Executivo, Domingos Simões Pereira, por Hélder Vaz Lopes e Manuel Clarote Lapão, respectivamente Director Geral (DG) e Director da Cooperação (DC) do Secretariado Executivo da CPLP (SECPLP).

A revisão do Regimento do Fundo Especial da CPLP, com o objectivo de agilizar e adequar este instrumento financeiro às novas dinâmicas da CPLP, constituiu o primeiro ponto da agenda de trabalho.

Os Estados-membros da CPLP reflectiram, também, sobre o fortalecimento dos Pontos Focais de Cooperação da CPLP, tendo sido analisada a possibilidade de activação de Gabinetes de Coordenação Nacional CPLP, de metodologias de trabalho comuns, de acções formação em liderança, gestão de projectos e cooperação internacional.

O progresso das actividades desenvolvidas no âmbito do Plano Indicativo de Cooperação (PIC) foi evidenciado, salientando-se um elevado nível de execução dos projectos e acções pontuais aprovados em anteriores RPFC. De entre as actividades de cooperação desenvolvidas por entidades executoras de projectos, pelo impacto, salientamos:

• Programa de Capacitação de Laboratórios de Engenharia dos PALOP-Lab PALOP;
• Meninos de Rua (Voz de Nós: Crianças de Rua Protagonistas dos seus Direitos;
• Oficinas de projectos agrícolas em São Tomé e Príncipe e Guiné-Bissau.

O SECPLP apresentou o relatório financeiro final de 2010 do Fundo Especial, que demonstrou a origem e aplicação e o nível de execução financeira desses recursos no período entre 01/01/2010 a 31/12/10. Foram apresentadas as seguintes propostas:

• Projecto: Consultoria para o estabelecimento, em Cabo Verde, do Centro Internacional de Investigação Climática e Aplicações para os Países de Língua Portuguesa (CPLP) e África (CIICLAA);
• Projecto: CPLP nas Escolas;
• Projecto: Apoio ao Desenvolvimento da Produção de Artesanato em São Tomé e Príncipe – Fases I e II.

Procedeu-se, ainda, à apresentação dos seguintes Pontos de Informação:

• Estado de elaboração do novo Programa Indicativo de Cooperação - (SECPLP);
• Programa de Cooperação no âmbito da CPLP baseado na promoção dos Direitos Humanos das Pessoas com Deficiência - (Brasil – SDH/PR);
• Centro de Informação em Proteção Social – CIPS - (OIT Lisboa);
• II Reunião de Pontos Focais sobre Trabalho Infantil – (OIT Lisboa);
• III Simpósio sobre Segurança Alimentar e Desenvolvimento Sustentável (SECPLP – REDISA);
• Programa Hidrológico Internacional da UNESCO (Centros UNESCO ICCE de Portugal e HydroEx do Brasil);
• Migrações para o Desenvolvimento – (SECPLP e OIM Lisboa);
• I Fórum da Sociedade Civil - (SECPLP);
• PECS-CPLP – CFME – (SECPLP);
• Cooperação na área da Estatística – (IPAD);
• Iniciativa “Fast Start” – (IPAD);
• Programa de Intercâmbio em Matéria Eleitoral dos Países da CPLP – (Brasil - ABC);III Curso de Prática Diplomática para os PALOP e Timor Leste (Brasil - ABC);
• Integração Judicial entre os Países de Língua Portuguesa (Brasil - ABC);
• Projecto de Apoio aos Ciclos Eleitorais nos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa e Timor-Leste (Comissão Europeia/PNUD);
• Projecto de Qualificação de Professores do Ensino Básico.

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Publicado a 2/3/2011
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