Notícia

19/03/2012
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Declaração da MOE CPLP às eleições em Timor-Leste
 Declaração da Missão de Observação Eleitoral da CPLP às Eleições Presidenciais de 17 de Março de 2012 em Timor-Leste

A convite das autoridades timorenses, a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) constituiu uma Missão de Observação às eleições presidenciais de 17 de Março de 2012, na República Democrática de Timor-Leste. A Missão chegou ao país a 03 de Março e permanece até ao dia 22, de modo a permitir o acompanhamento da campanha eleitoral, da votação e da proclamação dos resultados.

A Missão, chefiada pelo Eng. Carlos Correia, antigo Primeiro-Ministro da Guiné-Bissau, integra 18 Observadores Eleitorais oriundos de Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal e São Tomé e Príncipe. Entre os Observadores figuram parlamentares, convidados pela Assembleia Parlamentar da CPLP, diplomatas, membros e funcionários dos órgãos de administração eleitoral e do Secretariado Executivo da CPLP.

A Missão desdobrou-se em oito equipas, destacadas nos Distritos de Ainaro, Baucau, Díli (3 equipas), Ermera, Liquiçá e Viqueque, as quais observaram o ato eleitoral em 118 Estações de Voto, distribuídas por 68 Centros de Votação, correspondendo a um universo de 127.568 eleitores inscritos.

A Missão de Observação Eleitoral da CPLP:

Declara que o ato eleitoral de 17 de Março de 2012 em Timor-Leste foi credível, livre, justo, transparente e decorreu de forma ordeira, em consonância com os princípios democráticos e do Estado de Direito, permitindo à população timorense o exercício pleno do seu Direito de Voto;

Saúda o povo timorense pela elevada e esclarecida participação e pela forma cívica como afluiu às urnas, refletindo assinalável maturidade política e cultura de cidadania, o que constitui um importante contributo para a democracia, para o Estado de Direito e para os Direitos Humanos e, por conseguinte, para a consolidação da CPLP;

Felicita o Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE) pela competência demonstrada na organização do acto, bem como a Comissão Nacional de Eleições (CNE), na supervisão do mesmo;

Louva o profissionalismo da Polícia Nacional de Timor Leste (PNTL) na criação das condições de segurança e reconhece a importância do apoio prestado pela Missão Integrada das Nações Unidas em Timor-Leste (UNMIT) aos diversos atores do processo;

Destaca com particular satisfação a participação significativa de mulheres e jovens nos trabalhos dos Centros e Estações de Votação, prestando um contributo decisivo para a democracia timorense, e regista com apreço o número significativo de observadores nacionais que acompanharam o ato eleitoral, demonstrando o envolvimento da sociedade civil.

A Missão manifesta, por fim, a expectativa de que a segunda volta das eleições presidenciais decorra no mesmo espírito democrático que caracterizou a votação no dia 17 de Março.



Díli, 19 de Março de 2012


Publicado a 19/3/2012
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