Notícia

14/07/2012
XXV Reunião dos Pontos Focais de Cooperação Voltar atrás
XXV Reunião dos Pontos Focais de Cooperação
Nota à Comunicação Social

A XXV Reunião Ordinária de Pontos Focais de Cooperação da CPLP (RPFC) realizou-se nos dias 13 e 14 de Julho de 2012, no Centro de Conferências Joaquim Chissano, em Maputo. Estiveram presentes na reunião todos os Pontos Focais de Cooperação (PFC). Na sua qualidade de anfitrião, Filipe Chidumo, Secretário Permanente do Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação de Moçambique, procedeu à abertura da reunião.


 
As mesas de abertura e encerramento foram integradas pelo Coordenador da RPFC/Ponto Focal de Cooperação de Angola e Diretor do Gabinete de Apoio à CPLP no Ministério das Relações Exteriores de Angola (MIREX), Francisco Encoge, pelo Diretor Geral da CPLP, Hélder Vaz Lopes, e pelo Director de Cooperação do Secretariado Executivo da CPLP (SECPLP), Manuel Clarote Lapão.

No período compreendido entre a XXIV Reunião de Pontos Focais de Cooperação (RPFC) e a presente data, registou-se um avanço muito significativo na execução do Programa Indicativo de Cooperação (PIC) da CPLP, o qual tem atualmente em carteira as seguintes atividades (projetos e ações pontuais):
  • Apoio ao Desenvolvimento da Produção de Artesanato em São Tomé e Príncipe - Fases II e III;
  • Programa de Capacitação dos Sistemas Estatísticos Nacionais PALOP e Timor-Leste - Fase 1;
  • Programa de Capacitação dos Laboratórios de Engenharia dos PALOP – Fase IV
  • Meninos de Rua: inclusão e inserção - Fase II;
  • Promoção da Segurança Alimentar nas cidades da CPLP através da agricultura urbana sustentável (Bissau e Maputo);
  • Base de Dados Jurídica da CPLP – Fase IV - (Legis-CPLP – Fase IV);
  • Programa CPLP nas Escolas;
  • Capoeira: formação técnico-profissional e cidadania;
  • Monitoramento dos Projetos Apoiados pelo Brasil no âmbito da CPLP;
  • CADAP Internacional (CADAPi) – 6ª Edição do Curso de Alta Direção em Administração Pública;
  • ODM Campus Challenge - Ativar jovens universitários pelos ODM – Fase 1 (Cabo Verde e Guiné-Bissau);
  • Manuais de Boas Práticas de Arquitetura Sustentável - STP + TL - Fase 1 – Levantamento;
  • Apoio ao Centro de Informação e Proteção Social da CPLP – CIPS;
  • IV Escola de Jovens Líderes da CPLP;
  • Tráfico de Seres Humanos para a CPLP (Observatório de Tráfico de Seres Humanos);
  • Participação da CPLP na Conferência das Nações Unidas de Desenvolvimento Sustentável - RIO+20;
  • Reforço da Visibilidade da Cooperação na CPLP (aquisição de instrumentos de comunicação audiovisual).

Dos projetos e ações pontuais concluídos cumpre destacar um notável nível de execução técnica e financeira e uma apropriação muito estimulante por parte dos beneficiários. Tal grau de execução é encorajador e reflete progressos assinaláveis no quadro do Pilar Cooperação da CPLP, sendo assim possível apresentar alguns dados interessantes:
  • Desde que o Fundo Especial teve o seu início (2000-2012), foram destinados 7,7 Milhões de Euros para o desenvolvimento de Atividades (programas, projetos e ações pontuais) – PIC em execução acrescido dos valores do PIC já executado;
  • O PIC em execução, em Junho de 2012, representa cerca de Euros 2,14 milhões;
  • Do valor global do PIC em execução, mais de Euros 1,8 milhões são destinados a projetos, a maior parte dos quais com caráter estruturante, dado que procuram acelerar níveis de competência, promovendo capacitação e formação;
  • O montante total dos projetos em curso no PIC representa 85% do seu total (face a 15% de ações pontuais), o que permite aferir a preocupação da RPFC na aprovação de atividades com níveis sustentados de apropriação pelo lado dos beneficiários;
  • O valor do PIC atualmente em execução representa cerca de 39% do PIC já executado;
  • O PIC executado entre 2000 e 2012 atinge os Euros 5,56 milhões;
  • Desde que a Direção de Cooperação foi criada, no final de 2007, as Atividades do PIC representam Euros 4,7 milhões face aos Euros 3,3 milhões entre 2000 e 2007. Estes valores significam que o PIC entre 2008 e a atualidade representa mais de 55% de todo o PIC executado e em execução.

Assim, ao se verificar um crescente aumento dos montantes constantes do PIC e um incremento da participação dos Estados membros na Cooperação Comunitária, é possível concluir que a aprovação da “Nova visão estratégica de cooperação para a CPLP” e do processo de Revisão do Fundo Especial da CPLP, respetivamente pelos XIV e XVI Conselhos de Ministros da CPLP, em Julho de 2009 e 2011, foram passos acertados no fortalecimento do pilar Cooperação da CPLP.


A XXV RPFC deu continuidade a um processo de reflexão sobre temas estruturantes no avanço da Cooperação comunitária, tendo debatido a importância da melhoria das modalidades de articulação dos Pontos Focais de Cooperação com os Pontos Focais Sectoriais, nomeadamente através da interação entre os Pontos Focais de Cooperação e os Secretariados Técnicos Permanentes da Reuniões Ministeriais Setoriais com impacto no processo de cooperação para o desenvolvimento.


Durante a XXV RPFC, foram apresentados e aprovados os seguintes projetos:
  • Programa de Capacitação dos Laboratórios de Engenharia dos PALOP 2012-2013;
  • Programa de Capacitação dos Sistemas Estatísticos Nacionais dos PALOP e Timor-Leste – Fase 2 (2013);
  • Projeto: "Rede de Instituições Públicas de Educação Superior (RIPES) para a Cooperação na Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP)" –UNILAB, e
  • Projeto: Base de Dados Jurídica Legis-PALOP - Fase IV- Prolongamento.

Foi, ainda, prestada informação sobre os seguintes pontos:
  • Estratégia de Segurança Alimentar e Nutricional da CPLP – Criação do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional (CONSAN-CPLP);
  • Constituição de Secretariados Técnicos Permanentes de Reuniões Ministeriais Setoriais;
  • Campanha Conjunta da CPLP- OIT no âmbito do Dia Mundial contra o Trabalho Infantil – 2012;
  • Participação da CPLP na Conferência das Nações Unidas de Desenvolvimento Sustentável (Rio +20);
  • Conclusões de Reuniões Ministeriais Setoriais: V Reunião de Ministros do Ambiente da CPLP, V Reunião dos Ministros da Agricultura da CPLP, II Reunião de Ministros dos Assuntos do Mar da CPLP e V Reunião dos Ministros Responsáveis pela Juventude e pelo Desporto da CPLP;
  • Plano de Formação em Matéria de Recursos Hídricos da CPLP;
  • Reforço da Linha Orçamental “Projetos a identificar pelo SECPLP em conjunto com a RPFC”;
  • Projeto de Elaboração dos Vocabulários Ortográficos Nacionais (VON), e
  • Oportunidades de parceria CPLP – União Europeia (UE).

A XXV RPFC deliberou propor à Consideração da XVII Reunião Ordinária do Conselho de Ministros da CPLP:
  • O reconhecimento do documento intitulado “Plano Indicativo de Cooperação da CPLP 2012-2015”, como documento preliminar que será e considerado como ponto de partida para a elaboração do próximo Programa Indicativo de Cooperação da CPLP;
  • A aprovação da constituição de um grupo de trabalho dos Pontos Focais de Cooperação que, em articulação com os Pontos Focais Setoriais, apresentará ao Secretariado Executivo os contributos para a elaboração do próximo Programa Indicativo de Cooperação da CPLP a ser apresentado à XVIII Reunião Ordinária do Conselho de Ministros da CPLP, de Julho de 2013;
  • A necessidade de reforçar as capacidades humanas, técnicas e financeiras do pilar de cooperação, para que este disponha de meios sustentáveis para o acompanhamento do crescente numero de matérias que lhe vem sendo cometidas, permitindo uma intervenção técnica complementar e sinérgica, alinhada com a dos Estados Membros no reforço das suas capacidades para a prossecução dos Objetivos de Desenvolvimento do Milénio;
  • O encorajamento do reforço financeiro da linha orçamental “Projetos a identificar pelo Secretariado Executivo da CPLP em parceria com a reunião de Pontos Focais de cooperação”.
 
Maputo, 15 de Julho de 2012

Fotografias

Publicado a 14/7/2012
Voltar atrás
 
Boletim Electrónico
Subscreva newsletter
Preencher os campos obrigatorios *
Preencher os campos obrigatorios * Preencher os campos obrigatorios *

Iniciativas

Este site utiliza cookies, para uma melhor navegação. Ao continuar a navegar estará a aceitar a sua utilização.