Notícia

28/02/2013
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Pontos Focais de Cooperação reúnem em Lisboa
Nota Informativa
 
A XXVI Reunião Ordinária de Pontos Focais de Cooperação da CPLP decorre a 4, 5 e 6 de Março de 2013, na Sede da CPLP. A Reunião dos Pontos Focais de Cooperação congrega as unidades responsáveis, nos Estados-membros, pela coordenação da cooperação no âmbito da CPLP.

A Reunião dos Pontos Focais de Cooperação é coordenada pelo representante do Estado membro que detém a Presidência do Conselho de Ministros, actualmente Moçambique. Os Pontos Focais de Cooperação reúnem-se, ordinariamente, duas vezes por ano e, extraordinariamente, quando solicitado por 2/3 dos Estados membros.

Quando coincide com a Conferência de Chefes de Estado e de Governo ou Reuniões do Conselho de Ministros, a Reunião dos Pontos Focais de Cooperação realiza-se na cidade anfitriã desses eventos. Nos demais casos, a Reunião tem lugar na sede da CPLP, em Lisboa.

PROPOSTA DE AGENDA
1. Sessão de Abertura

2. Aprovação da Agenda de Trabalho

3. Apresentação pelo Secretariado Executivo da CPLP sobre as Normas de Aplicação do novo Regimento do Fundo Especial

4. Apresentações pelos Secretariados Técnicos Permanentes das Reuniões Ministeriais da CPLP dos seus Planos de Atividades:
4.1 Mares
4.2 Ambiente
4.3 Juventude e Desporto
4.4 Segurança Alimentar e Nutricional (SAN)
4.5 Diretores Gerais da Alfândegas – Apresentação sobre o Programa Integrado de Cooperação e da Assistência Técnica no domínio das Alfândegas

5. Reforço de cooperação entre a CPLP e a OIT no domínio do combate ao Trabalho Infantil nos Estados membros da CPLP

6. Fórum da Sociedade Civil da CPLP – Perspetivas futuras

7. Apresentações pelas entidades executoras das Atividades que acompanham no âmbito do Fundo Especial:
7.1 Raízes do Brasil
7.2 Instituto de Engenharia de Estruturas, Território e Construção – Instituto Superior Técnico (ICIST)
7.3 Instituto Nacional de Estatística (INE)
7.4 Associação PAR
7.5 Instituto Mazal
7.6 Universidade de Aveiro
7.7 Associação para a Cooperação entre os Povos (ACEP)
7.8 Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (UNILAB)
7.9 Laboratório Nacional de Engenharia Civil (LNEC)
7.10 Escola Superior Agrária de Coimbra (ESAC)
7.11 ECOSPHERE

8. Apresentação pelo Grupo GCI e a Agência Portuguesa do Ambiente (APA) da Iniciativa Green Project Awards

9. Apresentação dos Canais Eletrónicos do Portal da CPLP:
9.1 Inspeção de Trabalho
9.2 Trabalho Infantil
9.3 Reunião dos Ministros do Trabalho e dos Assuntos Sociais da CPLP
9.4 Saúde
9.5 Turismo
9.6 Segurança Alimentar e Nutricional

10. Visionamento de produtos audiovisuais sobre a Cooperação na CPLP
10.1 Pré-apresentação do Documentário sobre a Cooperação na CPLP
10.2 Peça sobre o projeto Capoeira
10.3 Peça sobre o projeto Artesanato
10.4 Peça sobre o projeto Meninos de Rua
10.5 Peça sobre o documentário para a OIT sobre Luta contra o Trabalho Infantil

11. Programa Indicativo de Cooperação
11.1 Quadro de Execução de Projetos e Ações Pontuais do PIC:
11.1.1 Prospetivas de futuro para a continuidade do Projecto Meninos de Rua; e
11.1.2 Plano de Trabalho referente ao primeiro ano de implementação do Projeto Rede de Instituições Públicas de Educação Superior (RIPES).

12. Apresentação de Propostas de Atividades
12.1 Proposta de Projeto “Fortalecimento da Capacidade Política e Institucional de Agentes Governamentais e Não-governamentais para a Promoção e Defesa dos direitos das Pessoas com Deficiência nos Países da CPLP
12.2 Proposta de Projecto “Capacitação aos Países da CPLP conforme estabelecido no Plano de Formação da CPLP em Matéria de Recursos Hídricos”
12.3 Proposta de Ação Pontual “V Edição da Escola de Jovens Líderes da CPLP”
12.4 Proposta de Ação Pontual “Prolongamento do Projeto Promoção da Segurança Alimentar nas Cidades da CPLP através do Desenvolvimento da Agricultura Urbana Sustentável

13. Pontos de Reflexão:
13.1 Resultados dos exercícios nacionais de coordenação dos Pontos Focais de Cooperação com os Pontos Focais Setoriais
13.2 Proposta de Constituição do Grupo de Trabalho para a Elaboração do Programa Indicativo de Cooperação 2013-2016
13.3 Reforço da Linha Orçamental “Projetos a identificar pelo SECPLP”
13.4 Reforço das Capacidades Humanas e Financeiras do Pilar de Cooperação;
13.5 Discussão sobre Diretrizes para a Elaboração do Relatório das Reuniões dos Pontos Focais de Cooperação

14. Pontos de Informação:
14.1 Plano Estratégico de Educação
14.2 Plano Estratégico de Ciência e Tecnologia
14.3 Reunião Técnica dos Pontos Focais para a Cooperação Económica e Empresarial
14.3.1 Apresentação da Estrutura do Plano de Ação para o Comércio;
14.3.2 Apresentação da Estrutura do Plano de Ação para a Promoção do Investimento; e
14.3.3 Apresentação da Estrutura do Plano de Ação para a Criação de Instrumentos de Financiamento.


Sessões Abertas aos Órgãos de Comunicação Social (Sede da CPLP)

Segunda-feira, dia 4 de Março de 2013
 

09h00: Chegada dos Participantes à Sede do Secretariado Executivo da CPLP

09h15: Sessão de Abertura

(Saudação de boas-vindas)
Quarta-feira, dia 6 de Março de 2013



11h00: Sessão de Encerramento

11h30: Conferência de Imprensa

12h00: Apresentação do 2.º Congresso Internacional da Habitação no Espaço Lusófono (CIHEL) e do Congresso Construção Sustentável de Edifícios no Espaço Lusófono (1.º CCRSEEL) - (Estes eventos decorrem de 13 a 15 de Março, no Laboratório Nacional de Engenharia Civil, em Lisboa)

Publicado a 28/2/2013
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