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06/03/2013
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XXVI Reunião Ordinária de Pontos Focais de Cooperação
Nota à Comunicação Social

Lisboa, 4 a 6 de Março de 2013

A XXVI Reunião Ordinária de Pontos Focais de Cooperação da CPLP (RPFC) realizou-se nos dias 4, 5 e 6 de Março de 2013, na sede da CPLP, em Lisboa. Estiveram presentes na Reunião todos os Pontos Focais de Cooperação (PFC), à excepção da Guiné-Bissau.


 
 
A mesa de abertura foi integrada pelo Senhor Secretário Executivo da CPLP, Embaixador Murade Isaac Murargy, Senhora Coordenadora da RPFC, Ponto Focal de Cooperação de Moçambique, Dra. Albertina MacDonald, Directora para as Organizações Internacionais e Conferências no Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação de Moçambique (MINEC) e pelo Senhor Director da Cooperação (DC) do Secretariado Executivo da CPLP (SECPLP), Dr. Manuel Clarote Lapão.

A mesa de encerramento contou com a presença dos membros da mesa de abertura.

Na XXVI RPFC foi – contribuindo para o cumprimento das resoluções de Maputo de 2012 sobre a Coordenação entre os Secretariados Técnicos Permanentes das Reuniões Setoriais e os Órgãos Políticos e Executivos da CPLP e sobre o Programa Indicativo de Cooperação (PIC) da CPLP 2013-2016, efectuada a articulação entre o Secretariado Executivo da CPLP, a RPFC, os Secretariados Permanentes das Reuniões Ministeriais Sectoriais e as Entidades Executoras. Esta lógica é estabelecida para acomodar o interesse dos Estados membros em estabelecer mecanismos de cooperação nas mais diversas áreas e para aprimorar a coordenação entre o trabalho desenvolvido pelas reuniões setoriais e as atividades institucionais e políticas da CPLP, numa lógica de harmonização, com vista à melhor utilização de recursos, maior convergência de esforços e o fortalecimento da imagem e da estrutura da Organização.

Com base na partilha de boas práticas , os Secretariados Técnicos Permanentes das Reuniões Ministeriais dos Mares, do Ambiente, da Juventude e Desporto, da Segurança Alimentar e Nutricional (SAN) e do Turismo apresentaram os seus Planos de Atividades. Nesta matéria, o Programa Integrado de Cooperação e da Assistência Técnica no domínio das Alfândegas foi apresentado pelo Secretariado Técnico Permanente dos Diretores-Gerais da Alfândegas.

No período compreendido entre a XXV Reunião de Pontos Focais de Cooperação (RPFC) e a presente data, registou-se um avanço muito significativo na execução do Programa Indicativo de Cooperação (PIC) da CPLP. Neste quadro de execução de projectos e acções pontuais, destacam-se:

• Prospetivas de futuro para a continuidade do Projecto Meninos de Rua;
• Plano de Trabalho referente ao primeiro ano de implementação do Projeto Rede de Instituições Públicas de Educação Superior (RIPES), e;
• Proposta de Projeto “Apoio à Gestão e Monitoramento de Recursos Hídricos nos Países da CPLP”.

E, enquanto novas actividades propostas, destacam-se:

• Projeto “Fortalecimento da Capacidade Política e Institucional de Agentes Governamentais e Não-governamentais para a Promoção e Defesa dos direitos das Pessoas com Deficiência nos Países da CPLP. Esta iniciativa pretende fortalecer a capacidade institucional governamental com vistas à formulação e execução da política nacional para promoção dos direitos da pessoa com deficiências, especialmente, capacitar agentes públicos e representantes da sociedade civil com o objectivo específico de promover os direitos das pessoas com deficiência e desenvolver estratégias de inclusão desse segmento nas políticas sociais do Estado.

• Projeto “Apoio à Gestão e Monitoramento de Recursos Hídricos nos Países da CPLP”. No Ano Internacional de Cooperação pela Água, o objetivo global deste projecto é apoiar os Governos de Angola, Cabo Verde, Moçambique, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste na gestão e monitoramento dos recursos hídricos locais, ambicionando:

1. Transferência de tecnologia sobre redes e sistemas locais de monitoramento hidrológico;
2. Capacitar quadros de funcionários locais em gestão de recursos hídricos;
3. Promover intercâmbio de experiências para o desenvolvimento de marcos legais e institucionais para a gestão de recursos hídricos;
4. Monitorar e avaliar as ações do projecto.

• Ação Pontual “V Edição da Escola de Jovens Líderes da CPLP”. O objetivo global desta iniciativa prende-se com a promoção de um amplo debate sobre a situação dos jovens da CPLP, promovendo a capacitação das jovens líderes dos Conselhos Nacionais de Juventude dos países membros da CPLP, com nomeadamente, quanto à participação nos processos de tomada de decisão e com especial destaque para as jovens mulheres líderes na edição deste ano. Assim, estabelecem-se os objectivos específicos de partilha de experiências entre as diferentes realidades dos jovens da lusofonia; disseminação de informação sobre a cooperação na CPLP; coordenação do trabalho juvenil global; capacitação para o empreendedorismo social, e; formação em advocacy para programas e políticas de juventude.

• Ação Pontual “Prolongamento do Projeto Promoção da Segurança Alimentar nas Cidades da CPLP através do Desenvolvimento da Agricultura Urbana Sustentável”. Este projecto vai promover a segurança alimentar nas cidades da CPLP através do desenvolvimento da agricultura urbana sustentável para:

1. Criar oportunidades de acesso aos recursos produtivos por parte de famílias vulneráveis, e;

2. Criar oportunidades de debate entre as organizações com vista à promoção da agricultura urbana sustentável e da segurança alimentar nas cidades de Nampula e Maputo.

• Manuais de Arquitetura Sustentável para S. Tomé e Príncipe e Timor-Leste (Fase 2 – Publicação). Na sequência do apoio concedido pela CPLP à publicação dos manuais de boas práticas de Arquitectura Sustentável para Angola, Cabo Verde, Guiné Bissau e Moçambique, foi solicitado novo contributo para a implementação das acções seguintes do projecto SURE-Africa – a realização dos Manuais para os países lusófonos que não foram abrangidos pela acção anterior: S. Tomé e Príncipe e Timor.
• Reforço da capacidade de comunicação audiovisual da CPLP. Este projecto ambiciona aumentar a comunicação e divulgação audiovisual das atividades da CPLP em todos os seus vetores de atuação, colmatando entraves colocados pela distãncia geográfica, através da cedência de conteúdos aos Órgãos de Comunicação Social nos Estados membros.


Foram, em matéria de Acção Cultural e Língua Portuguesa, prestadas informações sobre:
• Plano Estratégico de Cooperação Multilateral e respetivo Plano de Ação no domínio da Ciência e Tecnologia;
• Plano Estratégico de Cooperação Cultural Multilateral e respetivo Plano de Ação.


Igualmente, foram apresentadas as conclusões da Reunião Técnica dos Pontos Focais para a Cooperação Económica e Empresarial.

Com o objectivo de compilar informação temática numa página electrónica de fácil acesso, foi lançado o canal de Combate ao Trabalho Infantil, sob o endereço www.cplp.org/trabalho.infantil, e o canal da Inspecção do Trabalho, sob o endereço www.cplp.org/inpeccao.trabalho.

Lisboa, 6 de Março de 2013

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Publicado a 6/3/2013
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