Notícia

A III Reunião de Ministros das Finanças da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) decorreu a 21 de Fevereiro de 2014, no Hotel Polana, em Maputo.

O Secretário Executivo da CPLP, embaixador Murade Murargy, esteve presente neste encontro plenário marcado por duas sessões temáticas.

O primeiro tema foi subordinado à “Crise Financeira Mundial: Opções de Investimento Público e Privado para a Promoção do Crescimento Económico na CPLP e o segundo tema, versou sobre a “Gestão Sustentável de Recursos Naturais, seu impacto na Receita do Estado”.

Recordemo-nos que a II Reunião Ministerial sectorial das Finanças, realizada em Maio de 2011, em Luanda, teve por objectivo analisar a conjuntura marcada pela crise financeira internacional, que afectou negativamente o crescimento económico dos países da CPLP, apresentar medidas para mitigar os efeitos económicos da crise, para minorar os impactos sociais registados e adoptar políticas de concertação para relançar o ambiente económico-financeiro e ampliar, aprofundar e facilitar a  cooperação económica e empresarial no espaço CPLP. De salientar, os Estados-membros da CPLP reconheceram a importância do relançamento da negociação de convenções bilaterais para evitar a dupla tributação no seio da Comunidade através de um modelo consensual e mostraram-se empenhados em incrementar a cooperação técnica na área das finanças públicas.

Ver intervenção do Secretário Executivo da CPLP

Declaração de Maputo