Notícia

27/11/2014
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Secretário Executivo recebe Presidentes dos Supremos Tribunais de Portugal e de São Tomé e Príncipe
Nota Informativa
 
O Secretário Executivo da CPLP, Embaixador Murade Muragy, vai receber em audiência os Presidentes do Supremo Tribunal de Justiça de Portugal, Juiz Conselheiro Henriques Gaspar, e do Supremo Tribunal de Justiça de São Tomé e Príncipe, Juiz Conselheiro José António Vera Cruz Bandeira, na próxima sexta-feira, dia 28 de Novembro, na Sede da CPLP.

Na qualidade de Secretário-geral do Fórum dos Presidentes dos Supremos Tribunais de Justiça dos Países e Territórios de Língua Portuguesa (FPSTJ), o Juiz Conselheiro Henriques Gaspar solicitou este encontro no âmbito da preparação da realização do décimo encontro do FPSTJ, previsto para São Tomé e Príncipe.

A IX Conferência do FPSTJ foi realizada em Outubro de 2012, em Díli, Timor-Leste. O FPSTJ é uma organização de concertação e de cooperação judiciária entre os órgãos judiciais máximos de países e territórios de Língua Portuguesa, que tem como objetivos contribuir para o enriquecimento do património jurídico comum e o fortalecimento do primado do direito; Defender a independência do poder judicial; estimular o diálogo entre os respectivos Supremos Tribunais, magistrados e funcionários, tendo em vista, designadamente, a eficácia dos órgãos judiciais e o acesso dos cidadãos aos tribunais e; Promover o intercâmbio de experiências e informações, designadamente no domínio da cooperação judiciária, jurisprudencial e bibliográfica.

Publicado a 27/11/2014
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