Notícia

21/07/2015
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Terminou a XXXI Reunião dos Pontos Focais de Cooperação
Nota à Comunicação Social
A XXXI Reunião Ordinária de Pontos Focais de Cooperação da CPLP (RPFC) realizou-se entre os dias 20 e 21 de julho de 2015, no Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação de Timor-Leste, em Díli. Estiveram presentes na Reunião todos os Pontos Focais de Cooperação (PFC). Cabo Verde fez-se representar pela representante da Embaixada de Cabo Verde em Portugal.

A mesa foi integrada pela Coordenadora da RPFC, Ponto Focal de Cooperação de Timor-Leste, Lídia Martins, Técnica do Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação de Timor Leste, pela Diretora-Geral, Georgina Benrós de Mello, e Diretor da Cooperação (DC) do Secretariado Executivo da CPLP (SECPLP), Manuel Clarote Lapão.

Os PFC procederam a uma avaliação do nível de execução técnica e financeira do Plano Indicativo de Cooperação (PIC), tendo observado um grau de eficiência e eficácia bastante satisfatório com mais de 90% das atividades em execução ou em fase de conclusão revelando níveis de apropriação elevados.

Foi registado um amadurecimento da capacidade de intervenção dos Pontos Focais de Cooperação (PFC), tendo sido realçada a necessidade de uma maior estabilização dos mecanismos de coordenação, articulação e harmonização de agendas com os pontos focais das Reuniões Ministeriais Setoriais e, consequente, ligação aos respetivos Secretariados Técnicos Permanentes (StP).

Foi, ainda, empreendida uma reflexão sobre o contributo que o documento “Cooperação na CPLP - uma visão estratégica no Pós 2015”, o qual aporta ao exercício em curso de reflexão sobre o futuro da CPLP. Este documento acolheu os diferentes contributos nacionais, num texto aprovado por consenso, que incorpora a definição de uma agenda de cooperação consentânea com a agenda internacional no pós 2015.

Os últimos anos de execução do PIC parecem demonstrar uma dinâmica positiva no que ao “Pilar Cooperação” diz respeito, uma vez que se vem registando um incremento das propostas de Atividade debatidas e aprovadas, situação que vem sendo acompanhada pela crescente visibilidade e reconhecimento do papel da CPLP em domínios de cooperação como a Saúde, Segurança Alimentar e Nutricional, Trabalho e Assuntos Sociais, Direitos Humanos e Energia.

Em abril de 2015, o agregado global de execução do Programa Indicativo de Cooperação (PIC) superou o valor histórico de 12,5 milhões de Euros. Tal indicador revela que o “pilar cooperação” tem vindo a crescer de forma sustentada, desde que o Fundo Especial teve o seu início, em 2000. Este pilar constitui-se hoje como uma das principais imagens de marca da Organização.

Nesse período, os valores do PIC podem ser expressos da seguinte forma:
 PIC em Execução em abril de 2015: Euros 5.605.910,34;
 PIC Executado (entre 2000 e 2015): Euros 7.075.550,93;
 Execução total entre 2000 e 2015: Euros 12.681.461,27.

A maior parte das atividades constantes no PIC possuem um caráter estruturante e procuram acelerar níveis de competência, sustentabilidade e apropriação. A crescente aprovação de atividades permite concluir pela importância estratégica associada ao pilar de cooperação enquanto instrumento operacional e de diálogo político.

O esforço que vem sendo feito em termos de preenchimento do PIC com projetos e ações pontuais é encorajador de progressos assinaláveis no quadro do processo de desenvolvimento dos Estados membros da CPLP. Nesta senda, foram apresentados as seguintes Propostas de Atividades, onde também se incluem inicativas  no âmbito da Acção Cultural e Língua Portuguesa:

 Proposta de Ação pontual “Ação de Formação de Formadores sobre o combate ao Tráfico de Seres Humanos, para profissionais do Sistema Justiça Penal da Guiné-Bissau”
 Proposta de Projeto “Programa de Capacitação dos Laboratórios de Engenharia dos PALOP - Fase VIII”
 Proposta de Ação pontual “Apoio ao Centro de Informação e Proteção Social da CPLP – CIPS (Fase IV)”
 Proposta de Ação Pontual “2016 - Ano CPLP Contra o Trabalho Infantil”
 Proposta de Projeto “Portal do Ensino Superior, Ciência e Tecnologia da CPLP”
 Proposta de Projeto “Repositório Científico da CPLP / Portal de Acesso Aberto da CPLP”
 Proposta de Projeto “Relançamento do INEP - Instituto Nacional de Estudos e Pesquisa da Guiné-Bissau e Projeto de Formação do Pessoal e Reapetrechamento dos Serviços da Biblioteca Pública e do Arquivo Histórico Nacional”
 Proposta de Projeto “TCTC: Terminologias Científicas e Técnicas Comuns da Língua Portuguesa”

Foram ainda prestadas informações sobre o acompanhamento que o Secretariado Executivo da CPLP realiza sobre os seguintes temas:

 Campanha da CPLP “Juntos contra a Fome”
 I Conferência da Energia para o Desenvolvimento da CPLP
 Semana da Juventude da CPLP (junho 2015)
 II Fórum da Sociedade Civil da CPLP
 Reuniões de instalação dos mecanismos de participação no CONSAN: Parlamentares e Universidades
 Oficina para a implementação do Tratado de Marraquexe
 Programa Nacional de Desenvolvimento da Guiné Equatorial

Congregando as unidades responsáveis pela coordenação da cooperação no âmbito da CPLP, a Reunião dos Pontos Focais de Cooperação é coordenada pelo representante do Estado-membro que detém a Presidência do Conselho de Ministros, atualmente, Timor-Leste. Os Pontos Focais de Cooperação reúnem-se, ordinariamente, duas vezes por ano e, extraordinariamente, quando solicitado por 2/3 dos Estados membros.

Quando coincide com a Conferência de Chefes de Estado e de Governo ou com Reuniões do Conselho de Ministros, a Reunião dos Pontos Focais de Cooperação realiza-se na cidade anfitriã desses eventos. Nos demais casos, a Reunião tem lugar na sede da CPLP, em Lisboa.

Díli, 21 de julho de 2015


Fotografias da Reunião de Pontos Focais de Cooperação



Vídeos da Reunião de Pontos Focais de Cooperação



Publicado a 21/7/2015
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