Notícia

03/11/2016
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CPLP vai estudar atribuição de “Bolsa Académica de Estudos”
Nota Informativa

A XI Conferência de Chefes de Estado e de Governo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), reunida em Brasília, entre 31 de outubro e 1 de novembro de 2016, decidiu mandatar o Secretariado Executivo da CPLP a “preparar um estudo de viabilidade e sustentabilidade da proposta de alteração dos objetivos do Regulamento do “Prémio José Aparecido de Oliveira” no sentido de constituir uma “Bolsa Académica de Estudos” para a frequência de cursos de mestrado e de doutoramento, pesquisa e investigação, definindo critérios de atribuição equitativos para os cidadãos nacionais dos Estados membros”.

 

A constituição desta bolsa de estudos da CPLP, uma iniciativa do embaixador Murade Murargy, enquanto Secretário Executivo da CPLP, vai contribuir para "a formação pós-graduada de recursos humanos altamente qualificados dos Estados membros, para que se assumam como atores dos processos de transformação nacional conducentes ao desenvolvimento socioeconómico, e queiram continuar a ter a “Glória de Servir” , através da defesa, valorização e promoção dos princípios, valores e objetivos da CPLP”.

 

Conforme resolução desta cimeira de Brasília, a proposta do Secretariado Executivo vai ser posteriormente submetida ao Comité de Concertação Permanente, para consequente apreciação pelo Conselho de Ministros, considerando que “a instituição de um Prémio com o nome José Aparecido de Oliveira comporta o simbolismo da força da Comunidade e das suas virtudes, em especial a diversidade e o respeito pelo outro, que de tão longe, pela língua, nos está tão próximo”.

 

O prémio foi criado para “recordar a ação empenhada do Embaixador José Aparecido de Oliveira, a qual marcou, de forma indelével, o surgimento da CPLP, convertendo em realidade um sonho acalentado pelos Povos dos Países de Língua Portuguesa, espalhados por quatro continentes, e fazendo do seu autor um arauto do futuro”


As candidaturas a esta distinção têm sido apresentadas, à razão de uma por entidade, pelos Estados membros e pelos Observadores Associados e Consultivos da CPLP. O prémio pode ser atribuído a personalidades e instituições cujo contributo, no âmbito da materialização dos princípios, valores e objetivos da CPLP, seja considerado relevante. Pode, ainda, ser atribuído a um autor de estudos e trabalhos de investigação no âmbito dos princípios, valores e objetivos da CPLP.

 

O Prémio José Aparecido de Oliveira foi atribuído pela primeira vez em 2012, em Maputo, ao Antigo Presidente brasileiro Luiz Inácio Lula da Silva, durante a IX Conferência de Chefes de Estado e de Governo da CPLP. Na segunda edição, na X Conferência de Chefes de Estado e de Governo, em julho de 2014, o prémio foi atribuído ex-aequo a Kay Rala Xanana Gusmão e à Igreja Católica Timorense, personalidade e instituição - Centro Episcopal de Timor-Leste - que se distinguiram na preservação da identidade cultural do povo Timorense, na luta pela independência de Timor-Leste, na defesa dos valores e princípios da CPLP e na promoção e difusão da Língua Portuguesa. Em 2016, foi atribuído ex aequo a Jorge Fernando Branco de Sampaio, antigo Presidente da República Portuguesa, a Carlos Lopes, ex-Secretário Executivo da Comissão Económica das Nações Unidas para África, e a Lauro Barbosa da Silva Moreira, Diplomata de carreira do Brasil e primeiro Representante Permanente junto da CPLP, Embaixador.

 

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Publicado a 3/11/2016
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