Notícia

04/11/2016
CPLP reforça compromisso com Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável Voltar atrás
CPLP reforça compromisso com Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável
Nota Informativa

A XI Conferência de Chefes de Estado e de Governo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) saudou a adoção histórica pelas Nações Unidas, a 25 de setembro de 2015, da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável. Na cimeira de Brasília, decorrida nos dias 31 de outubro e 1 de novembro de 2016, os Chefes de Estado e de Governo da CPLP declararam constituir a Agenda 2030 um “plano de ação global e visão comum para alcançar o desenvolvimento sustentável até 2030 em suas três dimensões: social, econômica e ambiental”.

 

O Presidente da República Democrática de Timor-Leste, Taur Matan Ruak, cedeu a Presidência pro tempore  da CPLP ao Presidente da República Federativa do Brasil, Michel Temer, na sessão de abertura da reunião de cúpula de Brasília. Sob Presidência Brasileira, foi escolhido para lema, para os próximos dois anos, “ A CPLP e a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável”.

 

O compromisso dos Estados membros da CPLP com a Agenda 2030 sai reforçado, nomeadamente com  a “implementação de seus 17 ODS e 169 metas associadas, de forma equilibrada e integrada, de acordo com as diferentes realidades, as capacidades, os níveis de desenvolvimento, respeitando as políticas e prioridades nacionais”, conforme Declaração da XICCEG.

 

Para tal, os Chefes de Estado e de Governo decidem “aprofundar a cooperação no âmbito da CPLP, com vista a apoiar a implementação da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, especialmente por meio de:

 

a) Intercâmbio de boas práticas voltadas ao aperfeiçoamento de políticas públicas e a seu alinhamento com os ODS;

 

b) Desenvolvimento de capacidades, especialmente capacidades estatísticas para a construção de indicadores nacionais para implementação dos 17 ODS e de suas 169 metas associadas, promovendo o acesso a dados desagregados de qualidade, acessíveis, atualizados e confiáveis, de modo a permitir uma medição do progresso e garantir que ninguém será deixado para trás;

 

c) Partilha de informação acerca dos seus planos de implementação nacional dos ODS;

 

d) Facilitação de tecnologia em termos mutuamente acordados, especialmente por meio de elaboração de inventário preliminar de oferta e demanda de tecnologias básicas nos Estados Membros para a implementação dos ODS, em colaboração com a Força Tarefa Interagências das Nações Unidas para Facilitação de Tecnologia.”

 

Publicado a 4/11/2016
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