Notícia

A Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) vai estar representada no “II Congresso Internacional de Compras Públicas”, no Centro de Convenções de Talatona, em Luanda, entre os dias 16 e 18 de novembro, por José Batista, auditor interno da Organização, que participa no primeiro painel denominado “A Contratação Pública na CPLP: Problemas e Desafios”.

O evento conta com o alto patrocínio da Casa Civil do Presidente da República de Angola, e é organizado por duas entidades parceiras, a Autoridade Reguladora das Aquisições Públicas de Cabo Verde (ARAP) e o Serviço Nacional de Contratação Pública de Angola (SNCP), que celebraram um protocolo de cooperação em julho de 2015.

A ARAP e o SNCP pretendem partilhar um conjunto de conceitos modernos associados à modernização das compras públicas, ilustrando as tendências e melhores práticas mundiais que poderão ser úteis nesta fase de implementação do novo modelo de contratação pública em ambos os países.

Trata-se de um evento que se destina a especialistas em matéria de Contratação Pública, aos altos funcionários da administração pública responsáveis pela execução da despesa, responsáveis de Institutos Públicos e de Empresas Públicas e comunidade académica.

No evento vão estar contempladas as seguintes áreas temáticas:

I – A contratação pública na CPLP: Problemas e Desafios;

II - A contratação pública no mundo: Boas práticas internacionais e perspetivas;

III – A formação dos contratos públicos: Despesa pública racional e eficiência nas aquisições públicas;

IV – A regulação, as auditorias e o controlo prévio da despesa pública relativa a contratação pública;

V – Procedimentos de adjudicação: Modelos de avaliação e técnicas de negociação de propostas e os desafios da contratação pública eletrónica;

VI – Contratação pública como instrumento de realização de políticas ambientais e sociais;

VII – A execução dos contratos de empreitada de obras públicas: Incumprimento, alterações objetivas, subcontratação e fiscalização de empreitadas;

VIII – As parcerias público privadas (e as parcerias para a inovação).

O I Congresso de Compras Públicas foi sob o lema“ Para uma Contratação Pública Estratégica”, realizado em novembro de 2014, na cidade da Praia, em Cabo Verde.

Mais informação

Autoridade Reguladora das Aquisições Públicas de Cabo Verde

Serviço Nacional de Contratação Pública de Angola