Notícia

27/03/2017
CAE analisa resolução da ONU sobre Mulheres, Paz e Segurança Voltar atrás
CAE analisa resolução da ONU sobre Mulheres, Paz e Segurança
Memorando

Síntese Sobre a “Análise do Conteúdo no Âmbito da Componente de Defesa da CPLP, da Resolução 1325/2000 do Conselho de Segurança das Nações Unidas, Sobre Mulheres, Paz e Segurança”

 

No âmbito da proposta da 30ª Reunião do SPAD - Secretariado Permanente dos Assuntos de Defesa ao CAE - Centro de Análise Estratégica da CPLP, para uma reflexão da Comunidade, sobre aquela temática no contexto da componente de Defesa, cumpre-nos fazer a apresentação da respectiva síntese.

 

Esta apresentação não constitui uma reflexão abrangente ao conjunto dos nossos Estados Membros, mas sim, são subsídios colhidos das contribuições dos Núcleos Nacionais que puderam enviar ao CAE, referente ao seminário realizado em Maputo em coordenação com o Ministério do Género, Criança e Acção Social e da representação da ONU-Mulheres em Moçambique.

 

Assim pôde-se constatar que no espaço da CPLP, embora haja um demostrado empenho político na eliminação de todas as formas de violência e como lugar privilegiado para o desenvolvimento de objectivos e políticas de promoção da paz, aliado à visibilidade da acção colectiva da Comunidade nas várias esferas política, económica e social, como referência internacional, a implementação desta Resolução ainda não é abrangente devido a várias razões, desde o seu desconhecimento até ao facto desta não se enquadrar na plenitude, na realidade política e social de alguns dos nossos estados.

 

Contudo, reconhecem a sua pertinência na prevenção, o que a torna um documento de orientação para o desenvolvimento de políticas e programas de promoção activa das mulheres nos diferentes aspectos da sociedade e que, reconhecem estar em curso acções convergentes aos objectivos da Resolução, no concernente aos seus três pilares:

- a participação das mulheres em processo de paz

- a protecção das mulheres em situações de conflito e

- a prevenção da violência contra as mulheres.

 

Assim, de modo geral, o grande mérito daquela Resolução foi oferecer a oportunidade de uma reflexão sobre os avanços na promoção da igualdade de gênero e promover pela primeira vez, a sua igualdade em acções relacionadas com a paz e segurança internacionais, buscando equilíbrios de género através do reconhecimento de que mulheres podem e devem desempenhar papel efectivo na busca de paz, no tratamento dos conflitos armados, prevenção da violência, consolidação da paz e no asseguramento dos processos de paz, através da prevenção e resolução de conflitos mais completos e duradouros.

 

Visa garantir um maior enquadramento nos cargos decisores de diplomacia, militares, segurança e outros onde sejam actores activos e construtivos, aspecto enfatizado na Cimeira de Maputo, Julho 2000, onde foi afirmado a necessidade de se incorporar a perspectiva de género em todas as políticas da CPLP e ainda a criação de mecanismos de cooperação para a sua implementação.

 

A CPLP como Comunidade está integrada num mundo onde globalmente as mulheres sofrem mais que os homens nas situações de violência doméstica e nos conflitos armados, assim como elas representam 85% das vitimas civis nos conflitos e 80% dos refugiados e deslocados, embora os conflitos afectem a todos, homens e mulheres, o seu impacto traumático é diferente.    

 

Em situações de conflito prolongado, aumentam as vulnerabilidades das mulheres e os riscos de violação grosseira dos seus Direitos humanos, particularmente a violência sexual.

 

A divulgação, o estudo e implementação desta Resolução, que actualmente não está a ser efectivamente implementada, constitui um desafio de todos os Estados, perante os crescentes índices de violência baseadas no género, a prevalência de preconceitos sociais que descriminam mulheres e os objectivos relativos ao acesso a recursos produtivos para o desenvolvimento sustentável da mulher.

Publicado a 27/3/2017
Voltar atrás
 
Boletim Electrónico
Subscreva newsletter

Iniciativas

Apoios

 

Acompanhe

 
Este site utiliza cookies, para uma melhor navegação. Ao continuar a navegar estará a aceitar a sua utilização.