Notícia

17/05/2017
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Fiscalização concertada e em simultâneo em países da CPLP
Nota Informativa

Uma operação de fiscalização foi efetuada por nove entidades de seis Estados membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), em simultâneo, no dia 16 de maio de 2017.

 

A fiscalização concertada, dirigida a estabelecimentos de restauração e bebidas inseridos em unidades hoteleiras, foi desenvolvida pelas GIGC (Angola), ARFA e IGAE (de Cabo Verde), IGAC (Guiné Bissau) INAE (Moçambique), ASAE, IRAE e ARAE (Portugal Continental e Regiões Autónomas - Açores e Madeira) e AIFAESA (Timor-Leste).

 

De acordo com a Autoridade de Segurança Alimentar e Económica de Portugal “esta primeira “Ação Concertada” está a ser realizada no quadro da Presidência do Fórum das Inspeções de Segurança Alimentar e Atividades Económicas dos países da CPLP, de acordo com o programa de atividades planeadas para os anos de 2017-2018, estando prevista nova ação a realizar brevemente”.

 

“A ação de fiscalização, no âmbito da Segurança Alimentar, tem como principal objetivo verificar os requisitos gerais e específicos de higiene dos géneros alimentícios disponíveis em empreendimentos turísticos, tendo em consideração a legislação própria de cada um país participantes, sendo resultados finais da operação partilhados entre todos”, refere a autoridade portuguesa. 

Publicado a 17/5/2017
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