A XXXV Reunião dos Pontos Focais de Cooperação da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) decorre nos dias 17 e 18 de julho de 2017, em Brasília, no Brasil.
Durante este encontro, as delegações dos Estados membros da CPLP vão continuar a reflexão sobre a efetividade das atribuições desta reunião estatutária e debater a preparação de um seminário sobre a governança e gestão da Cooperação na CPLP. Em análise, vai estar ainda a execução financeira do Fundo Especial da CPLP em 2017, no âmbito do Programa Indicativo de Cooperação, e serão prestadas informações sobre o atual estágio de execução dos projetos aprovados nas reuniões anteriores.
Nesta ocasião, no seguimento da Nova Visão Estratégica da CPLP (2016-2026), os pontos focais de Cooperação vão ainda apreciar o “Documento de Operacionalização da Nova Visão Estratégica da CPLP (2016-2026)” e as “Propostas para o Reforço da Cooperação com os Observadores Associados”.
Entre outros temas em agenda, as unidades dos Estados membros responsáveis pela cooperação na CPLP vão, igualmente, receber informações sobre as seguintes atividades:
o Reuniões Ministeriais Setoriais – 2017/2018;
o Segurança Alimentar e Nutricional:
- Estratégia de Segurança Alimentar e Nutricional da CPLP;
- Campanha da CPLP “Juntos contra a Fome”;
o IV Conferência Global sobre Trabalho Infantil, 14-16 de novembro 2017, Argentina;
o VIII Fórum Mundial da Água, Brasília, 2018;
o Seminário do Segmento Lusófono da Parceria para MRV, 19-21 junho de 2017, decorrida na Sede CPLP;
o V Conferência da CPLP sobre Governo Eletrónico, II Semestre 2017.
A Reunião dos Pontos Focais de Cooperação é coordenada pelo representante do Estado membro que detém a Presidência do Conselho de Ministros, atualmente o Brasil, e compete à Reunião dos Pontos Focais de Cooperação, como órgão da CPLP, assessorar os demais órgãos da Comunidade em todos os assuntos relativos à cooperação para o desenvolvimento no âmbito da CPLP.
Os Pontos Focais de Cooperação reúnem-se, ordinariamente, duas vezes por ano e, extraordinariamente, quando solicitado por 2/3 dos Estados membros. Quando coincide com a Conferência de Chefes de Estado e de Governo ou Reuniões do Conselho de Ministros, a Reunião dos Pontos Focais de Cooperação realiza-se na cidade anfitriã desses eventos. Nos demais casos, a Reunião tem lugar na sede da CPLP, em Lisboa.
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